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África do Sul acelera sua retirada do TPI

A África do Sul deu um novo passo para a sua retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI), após o pedido do ministro da Justiça, Michael Masutha, aos legisladores, para aprovar esta decisão executiva.

O Governo submeteu o projecto de lei de ab-rogação do Estatuto de Roma à Comissão Judicial do Parlamento, e o governante sul-africano pede a sua aprovação. « Nós devemos avançar o mais rápido possível nesta questão.

O interesse nacional é muito importante », declarou o deputado Bongani Bongo, que representa o Congresso Nacional Africano (ANC, no poder). A maioria dos partidos da oposição interrogam-se sobre as razões desta retirada”.

O processo foi lançado depois de os Tribunais julgarem que o Governo violou a lei ao não deter o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, objeto dum mandado de captura do TPI, durante a sua visita em 2015 à África do Sul.

Por outro lado, os líderes africanos anunciaram, durante a cimeira da União Africana (UA), encerrada recentemente em Addis Abeba (Etiópia), que eles previam uma retirada coletiva da jurisdição internacional sediada em Haia, nos Países Baixos.

Esta decisão não vinculativa exprime a frustração do continente em relação a este tribunal que é acusado de visar apenas África.

O Burundi e a Gâmbia, sob o regime do ex-Presidente Yahya Jammeh, introduziram igualmente um procedimento de retirada desta jurisdição.

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