Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

África discute descentralização e desenvolvimento local em Maputo

A Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, garantiu que Moçambique assim como outros países africanos tem como sua agenda principal fazer com que a descentralização não seja apenas uma transferência de funções e competência mas também de recursos financeiros.

Namashulua falava na abertura da Conferência Ministerial Africana de Descentralização e do Desenvolvimento Local (CADDEL), a decorrer até Quarta-feira, na capital moçambicana, Maputo, para o debate e harmonização de métodos de actuação e trocar experiências no âmbito da descentralização em Africa.

A conferencia que decorre sob o lema, “Financiamento da Descentralização, Prestação de Serviços e Desenvolvimento Local” tem em vista encontrar uma espécie de compromisso ministerial de se trabalhar na base e prestar um serviço valioso as comunidades como principal beneficiário.

“Neste encontro o continente africano vai partilhar as boas práticas e encontrar formas de capacitar as comunidades para que se sintam parte deste programa, cumprindo o cumprindo o cometimento dos Chefes de Estados da União Africana de tornar o financiamento às actividades locais efectivo”, disse Namashulua.

O programa continental de governação representa, segundo a governante moçambicana, um importante processo de descentralização, ao aproximar cada vez mais o Estado a população, para a melhoria de vida, daí a importância da reforma para o desenvolvimento territorial e reforço a capacidade local.

Por sua vez, o Presidente da CADDEL, Marafa Hamidou Yaya, disse que a ideia da criação deste órgão continental nasceu há dez anos na Namíbia e hoje já constituiu e fortificou a sua estrutura e o seu comité técnico de tal forma que as suas decisões são validadas a nível dos Chefes de Estado da União Africana (UA).

“A reunião ministerial de Maputo é pedra angular para o desenvolvimento da CADDEL para uma estrutura mais consistente. Ela vai possibilitar a transferência de pastas da presidência deste órgão dos Camarões para Moçambique e indicar um Secretário Executivo Permanente para sede em Yaounde, nos Camarões”, disse Yaya.

Os representantes de vários países africanos, segundo Yaya, estão a alterar as suas constituições para criar condições favoráveis a descentralização e desenvolvimento local, por isso, neste encontro os ministro vão discutir as directivas recebidas dos estadistas e comparar o que acontece em cada país para tirar ilações sobra as melhores práticas.

Em jeito de balanço dos feitos dos dez anos de existência deste organismo, Yaya manifestou a sua satisfação pelo facto de ter se conseguido fazer passar a nível do continente a mensagem de que o desenvolvimento de cada país passa pelo desenvolvimento local, posição que já foi assumida pelos governos africanos.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!