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Africa deve estar pronta para desafios

Este é um ano importante para África, uma vez que o Mundial de Futebol colocou o continente no centro da atenção mundial. Agora, os seus pontos fortes e as suas fragilidades estarão mais do que nunca sob o escrutínio internacional. Que história será relatada?

As nossas economias estão a dar provas da sua capacidade de resistência. Após um período de enormes dificuldades na sequência da crise económica e financeira mundial, a recuperação económica está em curso, em forte contraste com a falta de esperança presente no resto do mundo.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevêem taxas de crescimento de cerca de cinco por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até ao final do corrente ano. O comércio também está a aumentar, tanto em África como com os parceiros, incluindo o Sul em geral. A percentagem de comércio com a China aumentou mais de dez vezes na última década.

Quase todas as semanas existem relatos da descoberta de mais petróleo, gás natural, minerais preciosos ou outros recursos algures no continente. O valor dos recursos africanos está a aumentar e o mesmo ocorre com a actividade empresarial. As alterações climatéricas estão a atrair os olhares para o enorme potencial das suas provisões de energias renováveis, incluindo energia hídrica, térmica, do vento e solar.

Resumindo, conforme salienta o Relatório do Progresso Africano de 2010, que será publicado no Dia de África, que assinala a 25 de Maio, a cotação do continente está a subir. Mas este relatório coloca igualmente algumas perguntas difíceis. Considerando a riqueza do nosso continente, como é que tantas pessoas continuam ainda reféns da pobreza? Porque é que o progresso com vista a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) continua lento e desigual? Porque ainda existem muitas mulheres marginalizadas e privadas de direitos civis? A que se deve o aumento da desigualdade?

Qual o motivo de tanta insegurança? A boa notícia é que o acesso a serviços básicos, como energia, água limpa, cuidados de saúde e educação melhorou em muitas partes do continente. Mas todos estes serviços continuam a ser negados a milhões de mulheres, homens e crianças. Ao tentar responder estas difíceis perguntas, temos de ter cuidado com generalizações.

O continente africano não é homogéneo; é profundamente diverso. As suas nações encontram-se ligadas por desafios comuns que dificultam o desenvolvimento humano e o crescimento equitativo – fraca governação e investimento insuficiente em mercadorias e serviços públicos, quer se trate da capacidade produtiva dos cidadãos, infraestruturas, energia, saúde e educação de baixo custo, e produtividade agrícola.

As alterações climatéricas trazem novas dimensões e um sentido de urgência a este quadro. Existe um crescente reconhecimento de que o desenvolvimento económico e empregos sustentáveis precisam de estar ancorados em economias de baixo consumo de carbono, escorado por planos de redução de riscos e vulnerabilidade em situações de desastre. Aprendemos muito ao longo da última década sobre as nossas necessidades. Entre os vários ingredientes necessários, encontra-se uma liderança política determinada para estabelecer e impulsionar planos com vista a um crescimento equitativo e redução da pobreza.

As capacidades técnica, de gestão e institucional são vitais à implementação de políticas e planos. Boa governação, um estado de direito e sistemas de responsabilização são essenciais para assegurar que os recursos são sujeitos a escrutínio público e utilizados eficaz e eficientemente. O que está a atrasar então o progresso? A falta de conhecimento e de planos não são o cerne da questão.

Agendas boas, até mesmo visionárias, foram formuladas por líderes africanos e formuladores de políticas em todas as áreas, desde a integração regional à capacitação das mulheres. Além disso, temos inúmeros exemplos de programas e projectos que estão a fazer a diferença de uma maneira tangível e positiva nas vidas das pessoas em todas as áreas. A falta de fundos também não é a barreira insuperável, considerando os vastos recursos naturais e humanos do continente e o fluxo de saída da riqueza em curso, frequentemente ilícito, ainda que sejam necessários mais fundos.

O problema é a vontade política, tanto a nível internacional como em África. A nível internacional, existem preocupações de que o consenso em torno do desenvolvimento foi corroído pela crise financeira. Muitos países ricos estão a manter as promessas no que diz respeito ao auxílio ao desenvolvimento. Mas outros estão a ficar para trás. Estes percalços não resultam de qualquer diminuição do grau de solidariedade e compaixão humanas. Nem podem ser atribuídos apenas a restrições orçamentais tendo em conta as somas relativamente modestas envolvidas. São mais uma consequência da incapacidade em transmitir a importância de colocar as necessidades dos países subdesenvolvidos e africanos no centro das políticas globais.

É necessário intensificar e reforçar os esforços para explicar o modo como estes benefícios, quer se trate de disponibilizar políticas de comércio mais justas ou combater a corrupção, não são apenas altruístas ou éticas, mas igualmente práticas e no melhor interesse dos países mais ricos.

Os líderes africanos são os principais responsáveis por impulsionar o crescimento equitativo e fazer os investimentos necessários para alcançar os ODMs. Podem defender a nossa causa mais fortemente no que diz respeito às políticas de desenvolvimento e recursos necessários. O continente tem actualmente líderes defensores do desenvolvimento, mas ainda precisamos mais. Infelizmente, os seus esforços ainda são ofuscados na imprensa internacional pelo comportamento autoritário e autoenriquecedor dos restantes líderes.

O progresso africano deveria ser avaliado não apenas em termos de PIB, mas igualmente pelos benefícios que o crescimento económico traz a todos os seus habitantes. África é uma nova fronteira económica. A abordagem e acções do sector privado e dos tradicionais e novos parceiros internacionais de África são cruciais para ajudar o continente a ultrapassar estes desafios. Existe uma oportunidade real de fortalecer as novas parcerias com países como a China, Médio e Extremo Oriente, Sul Asiático e América Latina, com vista a alcançar objectivos de desenvolvimento.

Os líderes africanos precisam de ser mais confiantes na sua posição de discussão e possuir maiores capacidades legais e negociais com vista a assegurar que estabelecem acordos que tragam benefícios para o continente. Os seus parceiros, incluindo o sector privado e o Sul em geral, devem manter padrões elevados de transparência e integridade. Liderança política, capacidades práticas e uma forte responsabilização são os elementos vencedores de uma boa história.

A comunidade internacional pode desempenhar um papel decisivo assegurando que África encontre um campo justo e imparcial. Mas o destino da África encontra-se, mais do que tudo, nas suas próprias mãos.

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