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Africa Austral quer segurança social harmonizada

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Segurança Social, (INSS), Inocêncio Matavele, defende um sistema de segurança social regional harmonizado que tenha em conta a mobilidade dos beneficiários ao nível internacional.

Matavele, que falava a margem da reunião regional do sector que decorreu em Maputo, considera uma lacuna grave o facto de não se abrir espaço para que os que trabalham fora do país possam transferir os valores descontados para a segurança social como garantia de um futuro tranquilo depois de reformados.

Segundo Matavele, os trabalhadores moçambicanos nas minas da Africa do Sul, por força da organização laboral, têm que descontar, mas a forma como as compensações são tratadas no fim dos contratos não propicia a reforma para o futuro que os beneficiários necessitam. “Os rendimentos destes trabalhadores acabam sendo transferidos para o beneficiário de uma só vez, sem continuidade para a sua sobrevivência. As compensações são tratadas de tal maneira que o beneficiário acaba usando todo o dinheiro de uma única vez, caindo depois na pobreza”, disse Matavele.

Matavele explicou que é aposta criar um sistema harmonizado e articulado que permita que qualquer pessoa que trabalhe em Moçambique possa descontar, para depois transferir, sem problemas, o valor para o país de origem. Ele disse não ser justo o trabalhador deixar os seus rendimentos no país onde esteve a trabalhar. “Esta é uma tarefa gigantesca, mas, com a harmonização, o problema pode ser ultrapassado.

Ainda não há prazos, há uma vontade regional. Agora temos que avançar para as questões práticas” disse Matavele. Moçambique, segundo Matavele, já possui acordos que criam condições para a transferência de valores de segurança social com Portugal e Brasil, países que estão a registar um crescente fluxo de trabalhadores moçambicanos. De acordo com o PCA do INSS, a introdução de um sistema articulado vai

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