O académico Nobre Canhanha disse, última sexta-feira, na cidade de Quelimane, que o nosso país está fora da lista dos países com boa governação pelo menos na África Austral.
Canhanga, que falava na palestra organizada conjuntamente pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) e a Universidade A Politécnica, fez saber que nos últimos tempos, o nosso país tem vindo a adoptar muitas leis, mas infelizmente, mesmo com tantas leis adoptadas, Moçambique anda fora da lista dos que bem governam.
“Não se pode pensar que o facto de se adoptarem muitas leis no país significa boa governação” – disse o palestrante, perante uma plateia repleta de académicos, políticos, pessoas singulares e alunos das escolas secundárias.
Num outro passo, aquele palestrante sublinhou que a questão da descentralização neste país, pode ter tido muitos “entretantos”. Por exemplo, quando o governo decidiu que colocar o distrito como pólo de desenvolvimento, os municípios ao nível do país, ficaram a sobreviver a “Deus dará”.
Isso porque, na explicação de Canhanga, o governo central virou todas suas atenções aos distritos, esquecendo-se que há órgãos autárquicos que devem viver com fundos provenientes do governo central.
Quais são os factores que dificultam o nosso país a entrar na lista de boa governação?
São muitos os factores que fazem com que Moçambique não esteja na lista dos que têm boa governação. Por exemplo, Nobre Canhanga apontou o facto de o país estar a registar altos índices da pobreza, analfabetismo, corrupção, etc.
No campo da pobreza, aquele académico disse que em nenhuma parte do mundo os que têm fome participam activamente nos assuntos do país. Isto porque na sua visão, com um número elevado de pessoas a viverem numa extrema pobreza, estas nem sequer se importam com as questões do país, o que fazem é sim procurar meios de sobrevivência.
Por outro lado, os altos índices de analfabetismo concorrem para que o nosso país não esteja na lista dos países com boa governação. Isto porque com mais de 65% de pessoas analfabetas, estas não entendem nada sobre o país.
E não só, a corrupção também é um mal que assola o país, dai que há dados, conforme ele disse, que indicam que 20% da população moçambicana pagou a um professor para matricular o seu filho ou passar de classe.
Os mesmos dados também apontam que 55% da população moçambicana diz que já pagou um valor a um polícia para lhe soltar por não ter Bilhete de Identidade ou para lhe resolver um problema. E na saúde, mais de 55% de pessoas neste país afirmaram ter pago algum valor ao enfermeiro para atender melhor o seu parente.
São estes e mais outros indicadores que fazem com que o nosso Moçambique esteja longe dos países com boa governação. Mesmo assim, o académico Nobre Canhanga, diz que há soluções para reverter isso tudo. Basta os governantes pegarem a questão da descentralização e cumprimento das leis como uma arma séria para o país.
Outrossim, aquele académico disse que não é fácil assumir a questão da descentralização. O governo central tem mostrado muita resistência, mesmo sabendo que criou muitas autarquias que precisam de poderes descentralizados, isso não tem sido fácil.
Recorde-se que esta palestra é mais uma que a cidade de Quelimane acolheu, de outras tantas que tem vindo a ser realizadas na capital provincial da Zambézia.
