A reabilitação da sala de conferências do governo do distrito de Báruè, na província de Manica, cujas obras iniciaram a 29 de Abril passado, com a duração de 20 dias, está orçada em quatro milhões e oito mil meticais (4.008.000,00mt), um valor considerado exorbitante pelas construtoras locais, que, também, se queixam de não ter havido concurso para o efeito, o que viola o Decreto 15/2010, de 24 de Maio, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, que se aplica a todos os órgãos e instituições do Estado, até ao escalão mais baixo que tiver uma tabela orçamental por executar, incluindo as autarquias e empresas.
Os proprietários das firmas Alexandre Construções, Mandiquisse Construções e Atuma Construções contaram ao @Verdade que o executivo de Báruè enviou cartas a convidar os proprietários das empresas para se inscreverem ao concurso. Contudo, a dado momento, eles ficaram a saber de que as obras de reabilitação daquele edifício já tinham sido adjudicadas a um empreiteiro, sem concurso público, o que retira transparência ao processo e deixa indícios de corrupção.
“Para ganhar uma obra pública em Báruè é preciso subornar os técnicos nos gabinetes”, disse José Simone, presidente da Associação dos Pedreiros Unidos. Por sua vez, Bernardo Navalha, director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, confirmou à nossa Reportagem que não houve concurso público porque, na sua opinião, se trata de uma obra de emergência que deve ser concluída num prazo de 20 dias em resultado da visita do Chefe de Estado, Armando Guebuza, ao distrito de Báruè.
Refira-se que a empreitada já regista um atraso de 10 dias. Em relação aos critérios observados pelo Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas na determinação do preço das obras, Bernardo Navalha indicou que se tivesse havido concurso público e sido observados os princípios de legalidade, transparência, imparcialidade, dentre outros, ganharia o concorrente que apresentasse menor preço e que garantisse o nível de qualidade e qualificação necessárias à realização do interesse público, de acordo com o previsto no artigo 136 do Decreto 15/2010, de 24 de Maio.
Entretanto, o administrador de Báruè, Joaquim Zefanias, determinou que as obras deviam ser executadas sem a observância da lei devido ao volume de trabalho e ao prazo da empreitada, explicou-nos Bernardo Navalha. Refira-se que a Alexandre Construções, por exemplo, tinha indicado uma proposta de cerca de dois milhões de meticais (2.000.000,00mt), a qual não foi considerada.
Navalha disse ainda que a empreitada foi adjudicada a uma empresa da cidade Chimoio, a ARBEC Construções. Alguns engenheiros de Báruè asseguram que os quatro milhões e oito mil meticais despendidos na reabilitação da referida sala de conferências são suficientes para erguer uma nova infra-estrutura da mesma dimensão.
Refira-se que devido às obras em curso, as emissões da Rádio Comunitária Catandica foram suspensas sem aviso pré-aviso, facto que está a privar 80 mil ouvintes do aceso à informação.
