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Acordo Político no Zimbabué Requer Implementação Total, Dizem EUA

Um ano depois da assinatura do Acordo Político Global entre os principais partidos políticos do Zimbabué, os Estados Unidos esperam ver progressos significativos e constantes na implementação do acordo como uma demonstração do compromisso do governo do Zimbabué de implementar reformas e liberdades democráticas. “Há muitas coisas que podem e devem ser feitas e que reflectiriam uma mudança genuína no espírito e na atitude com relação à implementação do Acordo Político Global”, disse o Secretário de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, Johnnie Carson, ao America.gov.

“Se na verdade virmos progressos constantes e significativos na implementação… Penso que temos a obrigação de reagir a esses progressos” revendo as sanções americanas, que têm como alvo altas individualidades e entidades que estão a prejudicar a reforma democrática no Zimbabué. O acordo de 15 de Setembro de 2008 entre a União Nacional Africana do Zimbabué – Frente Patriótica (ZANU-PF) do Presidente Robert Mugabe e o principal partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) chefiado pelo Primeiro-Ministro Morgan Tsvangirai, abriu caminho para o actual governo de transição entre os dois partidos e exige uma nova constituição.

Carson diz que a implementação total do acordo também inclui a necessidade do ZANU-PF e de Mugabe demonstrarem mais honestidade e transparência com relação aos seus parceiros do MDC. “Gostaríamos de ver o fim da perseguição aos membros do MDC… [e] o fim do esforço muito subtil e em curso para desacreditar os membros eleitos do MDC das suas funções parlamentares”, bem como a tomada de posse dos membros do MDC, que ainda aguardam para assumir as suas funções na sequência da tomada de posse do governo de transição em Fevereiro, disse ele.

Mugabe, que governa o Zimbabué desde a independência do país em 1980, também deve eliminar “todas as leis de emergência que dão ao executivo poderes para realizar coisas cujos meios legais são questionáveis”, permitir uma comunicação social mais livre e aberta no Zimbabué e acabar com as invasões a propriedades agrícolas pertencentes a brancos no país, declarou Carson. Os Estados Unidos mantêm sanções sobre 208 indivíduos e entidades que impedem a democracia no Zimbabué e o secretário assistente afirmou que a administração Obama espera que as sanções “sirvam de alavanca política encorajando-os a proceder ao tipo de reformas políticas que permitirão finalmente ao Zimbabué voltar a um estado de normalidade política e económica”.

Carson disse que contactou com líderes do Zimbabué, incluindo Mugabe, num esforço para incentivar reformas e a implementação total do acordo. Descreveu a sua reunião em Julho em Nova Iorque com o Vice-Presidente Joice Mujuru como “produtiva e descontraída”, declarando que Mujuru parecia compreender o desejo dos EUA de ver uma verdadeira mudança no Zimbabué. Contudo, Carson descreveu o seu encontro em Agosto com Mugabe na Cimeira da União Africana na Líbia como “tenso e difícil” e disse que Mugabe “considerou o diálogo como uma interferência na soberania do Zimbabué e um ataque à sua autoridade e ao seu poder”.

Apesar das sanções dirigidas a certos responsáveis do ZANU-PF, os Estados Unidos continuam a ser “um dos maiores e mais significativos doadores de assistência” ao Zimbabué, disse Carson. A trabalhar através de organizações não governamentais, a administração Obama espera ter concedido mais de $200 milhões ao país até finais de 2009, incidindo sobretudo em programas humanitários para sobrevivência infantil, prevenção do HIV/SIDA e redução da cólera através do fornecimento de água potável. O secretário assistente disse que o Presidente Obama também anunciou mais um pacote de ajuda de $73 milhões em Junho a fim de combater o HIV/SIDA e promover a democracia e a boa governação. Carson afirmou que Mugabe e os líderes do ZANU-PF são os principais elementos a impedir o progresso do país devido à “sua falta de vontade política e de empenhamento” na reforma.

“Mais uma vez, vemos um país africano a ser destruído à custa do seu povo devido a má liderança – liderança que coloca constantemente os seus próprios interesses… a sua própria sobrevivência [e] os seus próprios desejos acima dos do seu povo e dos seus cidadãos”, disse ele. Mas ele disse que os mesmos líderes que trouxeram dificuldades ao Zimbabué nos últimos 10 anos podem também “ajudar a inverter a situação política e económica”. Os Estados Unidos continuam a trabalhar com os vizinhos do Zimbabué na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a fim de incentivar a mudança no país.

Carson disse que reconhece o impacto da instabilidade económica e política do Zimbabué noutros países incluindo África do Sul, Botsuana e Moçambique, que têm que cuidar de milhões de refugiados zimbabueanos. “A imagem da região bem como os benefícios económicos que saíram do Zimbabué para a região diminuíram como consequência da crise económica” no Zimbabué, explicou Carson.

Embora os Estados Unidos e países como a África do Sul possam às vezes divergir nas suas tácticas para incentivar a mudança no país, “os nossos objectivos comuns continuam a ser praticamente os mesmos e consistem em ver o ressurgimento dum Zimbabué forte, estável, democrático, economicamente viável que possa desempenhar o papel que lhe compete na África Austral bem como na cena internacional”.

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