O número de acidentes de viação registados em Moçambique reduziu, no ano passado, mas os seus efeitos continuam nefastos. O informe do Procurador-geral da República (PGR), Augusto Paulino, sobre o Estado da Justiça em Moçambique indica que, em 2011, foram registados 3.461 acidentes de viação, contra 4.547 do ano anterior, o correspondente a uma redução em 1.086 casos.
Em consequência destes acidentes, 1.726 pessoas perderam a vida, contra 1.963 óbitos registados no ano anterior. No mesmo período em análise, o número de feridos reduziu de 6.960, em 2010, para 5.390 no ano passado.
Na sua intervenção, o PGR disse que os acidentes de viação continuam a constituir uma das causas de perda de vidas humanas em Moçambique, semeando dor e luto em muitas famílias, para além dos prejuízos materiais avultados.
Segundo Paulino, na prevenção dos acidentes de viação, persistem situações relacionadas com a deficiente sinalização e degradação das vias, insuficiente largura das estradas, fraca iluminação pública, particularmente, nas zonas urbanas e peri-urbanas e as más condições técnicas dos veículos.
“A estes, acresce a não observância das regras de trânsito pelos automobilistas, particularmente os condutores dos transportes semi-colectivos de passageiros, que excedem os limites de velocidade e realizam manobras perigosas”, disse o PGR.
No entanto, o PGR reconheceu o grande avanço que representou a recente aprovação do Código de Estrada (que estabelece penas pesadas para os condutores infractores), bem como as medidas que estão sendo tomadas pelos diversos municípios para mitigar o problema da circulação rodoviária.
“Com a implementação do Plano Estratégico Multissectorial de Segurança Rodoviária, aprovado em Fevereiro de 2011, estamos esperançados que o risco que a circulação na via pública representa tenderá a reduzir”, salientou ele.
Segundo o PGR, este plano privilegia, na sua génese, a criação de mecanismos de base multissectorial para a redução dos acidentes de viação e a mitigação de seus efeitos.
