De Janeiro a Junho de 2013, o país registou 336 acidentes de trabalho, dos quais oito resultaram em óbitos devido ao desrespeito das normas básicas de segurança, saúde e higiene, informou esta quarta-feira (18), em Maputo, o Ministério do Trabalho (MITRAB), no I Fórum de Saúde, Higiene e Segurança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O inspector-geral moçambicano do Trabalho, Moisés Siuta, disse que o sector da Agricultura foi o que mais casos registou e exige do Governo a adopção e melhoria dos instrumentos reguladores de saúde, higiene e segurança no trabalho com vista a evitar que ocorram mais sinistralidades.
Por um lado, Siuta realçou que a não ratificação das convenções internacionais no sector da Agricultura e a falta de uma legislação sobre a saúde, higiene e segurança podem ser uma parte dos factores que concorrem para que haja mais riscos.
Por outro, o interlocutor disse que o crescimento do sector mineiro deve ser acompanhado com medidas cautelares, através do respeito dos padrões mínimos de prevenção e redução dos riscos de contaminação, tratamento e responsabilização dos empregadores pelos acidentes de trabalho, que ocorrem com frequência nas empresas privadas.
Neste contexto, o grande desafio das empresas, o Ministério do Trabalho, é o aumento dos níveis de investimento na formação de recursos humanos em matéria de saúde, higiene e segurança no trabalho para assegurar o bem-estar do mercado laboral, ausência de factores nocivos e perigosos no processo de produção.
“Cuidar de um trabalhador é um investimento que deve ser visto como um dos serviços social, moral e jurídico da empresa, por constituir o principal activo na aquisição e incremento dos níveis de produção e da economia nacional”, disse Siuta, para quem as normas de saúde, de higiene e de segurança no trabalho não devem ser criadas apenas para satisfazer o empregador, mas sim, como um dos factores cruciais para o incremento dos níveis de produção, melhoria das condições de trabalho, dentre outros.
Não basta criar leis, é necessário que as mesmas sejam funcionais e erradiquem as práticas laborais inseguras. Assim, poder-se-á caminhar para a eliminação da indigência, mendicidade, pobreza absoluta dos trabalhadores que são o garante do desenvolvimento da CPLP, de acordo com o inspector.
De referir que participam do I Fórum, representantes dos ministérios de trabalho dos países da CPLP, académicos, organizações da sociedade civil e outras individualidades.
