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Acidente na “SB-Construções”: sindicato defende empreiteiro

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique (SINTICIM) saiu em defesa da SBConstruções, por considerar que esta empresa foi vítima de um “mau trabalho” realizado pela Inspecção- Geral do Trabalho (IGT) durante a investigação de um acidente de trabalho ocorrido no mês passado e que culminou com a morte de dois operários.

A SB-Construções é a empresa responsável pelas obras de construção do Radson Hotel ao longo da Avenida Marginal, cidade de Maputo, onde a 26 de Outubro último morreram os operários Anselmo Zucula e Fernando Mucavel, como consequência de uma queda do nono para o segundo piso.

Em comunicado de imprensa recebido no dia 11 de Novembro corrente pela AIM, o Ministério do Trabalho (MITRAB) refere que na sequência desse sinistro, a IGT fez uma investigação naquela empresa, tendo constatado que a entidade patronal não havia observado, em primeira instância, as mais elementares regras de higiene e segurança no trabalho previstas pela legislação laboral.

Segundo a fonte, considerando a magnitude daquelas obras, estas só deviam acontecer com a assistência de um supervisor que, no entanto, na altura não se encontrava no local. Tendo em conta estas irregularidades, a IGT aplicou uma multa de cinco salários mínimos e instou esta firma a corrigir as irregularidades no sistema de segurança para evitar a ocorrência de situações similares.

Na altura, a AIM ouviu o SINTICIM (organização filiada a Confederação dos Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique, CONSILMO) com relação a pena aplicada à SB-Construções, que considerou insignificante, tendo em conta as consequências do sinistro. Entretanto, cerca de 10 dias após o anúncio da pena, o SINTICIM diz ter conduzido a sua própria investigação no local do acidente, tendo constatado não haver nenhuma veracidade na informação da IGT, situação agravada pelo facto de a SB-Construções ter apenas sido informada através da imprensa que fora multada por aquela instituição do Estado.

Anastácio Matsinhe, secretário do SINTICIM na província e cidade de Maputo, disse, em entrevista por ele solicitada a AIM, que todos os trabalhadores da empresa estão devidamente equipados e a segurança deles é “bastante observada” e com muito rigor. Ele disse que, como prova disso, ainda no processo da sua admissão na empresa, os trabalhadores passam por uma capacitação sobre Segurança e Higiene no Trabalho, além de beneficiarem regularmente de palestras sobre essa matéria.

“O supervisor de segurança de que se fala existe naquela obra, só que, no momento do acidente no nono andar, ele acabava de sair daquele lugar para um outro compartimento”, disse Matsinhe, argumentando que um supervisor não pode permanecer num único lugar a assistir um grupo restrito de três a quatro operários. Matsinhe “esclareceu” igualmente que os andaimes na altura desmontados pelos operários perecidos não se encontravam do lado de fora do edifício, mas sim no interior onde os trabalhadores estavam a montar vidros nas paredes. “Então, quem é culpado pelo acidente?”, questionou a AIM ao sindicalista. Na sua resposta, tentou atribuir a culpa aos malogrados.

“O que aconteceu é uma coisa estranha… não se sabe realmente o que terá acontecido… seria normal se tivesse morrido um deles, mas dois, pode ser uma coisa orquestrada…”, disse Matsinhe, admitindo a hipótese de um dos operários ter escorregado e puxado o seu companheiro durante a queda. “Lamentamos a perda de vidas humanas, mas não foi exactamente aquilo (versão narrada pela IGT) que aconteceu”, disse o sindicalista, acusando esta instituição estatal de ter imputado injustamente a culpa a empresa sulafricana.

Junto da SB-Construções, o SINTICIM diz ter também ficado a saber que a empresa possui um seguro de vida dos seus operários ainda dentro da validade. O sindicalista forneceu uma cópia de certificado deste seguro rubricado com a agência “Global Alliance – Seguros” à AIM. Este seguro, com validade de um ano até 01 de Março de 2010, cobre todos os 750 trabalhadores da empresa cujo salário anual está calculado em 2,4 milhões de dólares. Contudo, o contrato de seguro não especifica a obra onde os estes trabalhadores estão afectos.

A insistência do SINTICIM em denunciar o caso a AIM leva a suspeitar que terá sido mandatada pela SBConstruções. A AIM questionou a Matsinhe porque é que, sentindo-se lesada, esta empresa não convocou uma imprensa para se pronunciar, por si própria, em relação a esse assunto. “Não fomos mandados. Temos uma representação sindical naquela empresa e, por isso, temos o direito de dar a nossa opinião sobre o que aconteceu”, respondeu.

A AIM procurou ouvir a reacção da IGT do trabalho em relação as acusações do SINTICIM, tendo, para o efeito, contactado, na manhã de terça-feira, o Inspector-Geral do Trabalho, Joaquim Siúta. O colectivo da IGT reuniu-se na terça-feira para analisar esta situação e prometeu pronunciar-se ainda esta semana.

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