A espiral da violência sexual em Moçambique ainda incide sobre as mulheres, particularmente contra as crianças. Além da letargia das instituições de justiça em punir, severamente, os protagonistas, o fenómeno é recorrentemente mantido em segredo nas famílias, tendo aumentado de 863 casos, em 2014, para 1.091, no ano passado. Tete, Sofala e Zambézia, com 137, 160 e 182 ocorrências, posicionam-se em primeiro lugar entre as províncias onde o mal foi mais relatado naquele ano.
Dos 1.091 processos, 759 foram acusados e 195 encontram-se em instrução preparatória. Destes casos, há, felizmente, poucos que envolvem vítimas do sexo masculino.
Este tipo de crime que resulta de “diversas motivações sociais, económicas e culturais” atingiu significativamente, em 2015, crianças de 12 anos de idade, segundo a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili.
O abuso sexual tem sido praticado por pessoas próximas das vítimas ou com relações afectivas, mas poucas famílias denunciam, e outras ainda mantêm o silêncio em troca de favores tais como dinheiro, o que transforma a ocorrência num problema encoberto e que arruína lentamente a sociedade. Há igualmente situações em que são os próprios pais ou encarregados de educação que protagonizam estupros.
Para ilustrar tal situação, a guardiã da legalidade disse, durante a apresentação do informe anual sobre a justiça no país, no Parlamento, que no distrito da Tsangano, na província de Tete, uma miúda de 10 anos de idade foi violentada sexualmente pelo seu padrasto, na ausência da mãe.
O agressor introduziu-se no lavabo onde a vítima tomava banho e recorreu à força física para concretizar o seu plano hediondo. O indivíduo está preso e o crime que pesa sobre si ditou a instauração de um processo-crime remetido ao tribunal.
A menina, de acordo com Beatriz Buchili, foi descoberta pela mãe no dia seguinte, ao aperceber-se de “escoriações, inchaço nos órgãos genitais” da filha e dificuldades de andar.
Os professores também não ficam atrás. Na província do Niassa, uma aluna de 11 anos de idade foi também estuprada pelo seu docente. O caso deu-se no povoado de Lingongolo, no posto administrativo de Chiconono, distrito de Múembe.
Reconstituindo os factos, para uma melhor percepção dos parlamentes sobre a gravidade que isso apresenta na sociedade, a procuradora disse que o professor mandou a estudante “buscar água numa fontanária para o consumo na sua residência. No regresso, ele pegou na menor, arrastou-a para o interior da sua casa, onde a violou sexualmente”.
Para além do trauma, a rapariga ficou grávida, o que foi descoberto pelo seu tio, por sinal encarregado de educação da mesma. O estuprador aguarda julgamento.
Segundo Beatriz Buchili, a violação sexual causa nas crianças “queda de rendimento, problemas físicos, tristeza, medo, isolamento, agressividade, sentimento de vergonha”, entre outros por vezes de difícil superação.
Num outro desenvolvimento, a procuradora afirmou que no período em alusão foram também abertos dois processos-crime em virtude do abuso sexual contra dois meninos de 7 e 14 anos de idade. Ela lamentou que num dos casos “o procedimento criminal” pelas autoridades judiciais tenha ocorrido tarde, porque a mãe das vítimas ignorava as inúmeras queixas. Por via disso, a senhora será responsabilizada.
