Um idoso de 67 anos de idade foi condenado a 24 anos de prisão, na última sexta-feira (09), na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, acusado de abusar sexualmente de uma criança de 12 anos de idade e contaminá-la com o vírus da SIDA.
Segundo o tribunal, Paulino Paciel, “mesmo sabendo que está infectado pelo vírus da SIDA e padecia de sífilis – uma doença sexualmente transmissível (DST) – não foi capaz de se abster de praticar o acto criminoso e muito menos usou o preservativo”, disse a juíza do caso, Adelina Vaz, durante a leitura da sentença.
Por isso, o colectivo de juízes julgou, por unanimidade, condenar o réu a pena máxima de 24 anos de prisão e ao pagamento de indemnização de 500 mil meticais à vítima.
Enquanto isso, as autoridades judiciais Nampula prepararam um outro julgamento, no qual um funcionário público é acusado de ter estuprado e engravidado uma menina de 11 anos de idade.
O crime de que ele é indiciado foi descoberto em Setembro passado, após mais um acto de cópula forçada com a vítima. Trata-se de um cidadão responde pelo nome de José Pereira, afecto à Direcção Provincial das Finanças, em Nampula. Ele foi, recentemente, alvo de um mandado de captura por ter sido solto ilegalmente e sem o conhecimento do Ministério Público (MP).
A Polícia da República de Moçambique (PRM), naquele ponto do país, mostrou-se indignada com a soltura e argumentou que os exames médicos feitos à vítima conformam que houve violação sexual.
Refira-se que estes são apenas alguns dos vários casos de agressão sexual que aguardam julgamento em Nampula.
