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A violência contra a criança é praticada por quem a devia proteger

Segundo o relatório da organização Linha Fala Criança, referente ao período compreendido entre Novembro de 2009 e Março de 2011, cerca de 90 mil casos de violência contra crianças foram registados em todo o país, o que corresponde a uma média de 5 mil por mês.

O documento aponta para a ocorrência de 2 103 casos de abuso de crianças em várias subcategorias, o que corresponde a uma média de 4 997 casos por mês. Dos 2 103 casos registados, 963 foram encaminhados às instituições que lidam com matérias ligadas à violência contra crianças. Deste número, 273 foram encerrados e 696 ainda aguardam desfecho.

Para colmatar este triste cenário, a organização Linha Fala Criança, entende ser necessário o envolvimento de algumas instituições consideradas fulcrais, tais como a Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Menores, assim como órgãos de comunicação social, e as rádios comunitárias, em particular, na difusão de mensagens sobre a violência contra crianças.

Ainda segundo esta organização, há também necessidade de se empoderar as comunidades com vista à prevenção deste mal. Entretanto, o relatório faz referência a um dado muito preocupante.

É que cerca de 29 porcento dos casos de violência e abuso de crianças denunciados àquela organização são praticados pelos próprios pais, pessoas que deviam garantir a protecção dos petizes, e 11 porcento por pessoas sem nenhuma relação de parentesco com as vítimas.

As estatísticas referem que as crianças com idades compreendidas entre os 10 e 12 anos são as mais visadas, correspondentes a 20 por cento, seguidas das crianças com idades entre os 12 e 15 anos, cerca de 19 porcento.

As crianças do sexo feminino representam 14 porcento dos casos denunciados, contra 38 porcento de rapazes. Os restantes 15 porcento correspondem a casos não identifi cados.

Relativamente às províncias, a cidade e província de Maputo lidera a lista de casos de violência a abuso de menores, enquanto Cabo Delgado é a província com menos casos tem registado.

Crianças ganham coragem no combate à violência

O documento refere ainda que 40 porcento dos casos são denunciados pelas próprias vítimas, o que revela que as crianças começam a ganhar coragem para lutar contra este mal que, muitas vezes, acontece dentro das casas onde vivem.

A Organização Linha Fala Criança considera que, apesar dos esforços empreendidos pelas Organizações Não-Governamentais, pelo Governo e parceiros, para a protecção de menores contra o tráfico, abuso e violência, ainda há muitos desafios nas áreas de implementação de políticas, quadros legais e prestação de serviços especializados para o atendimento das vítimas.

Por seu turno, a Organização Não- -Governamental Rede da Criança julga que o crescente número de casos de violência contra menores a que este relatório se refere mostra que tende a crescer a consciência de que a sociedade precisa de uma forte acção contra o mal que afecta os petizes no país.

Quanto ao lema escolhido para a celebração do Dia Internacional da Criança, “Moçambique Seria Mais Feliz Sem a Violência Contra a Criança”, o Fórum das Organizações da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) considera que o mesmo é oportuno na medida em que a violência contra a criança ainda constitui um dos principais atentados à integridade física e psicológica da mesma.

O trabalho infantil ainda é preocupante

Embora o trabalho infantil e qualquer forma de actividade para menores de 15 anos sejam proibidos pela Lei de Promoção e Protecção da Criança, cerca de 22 porcento de crianças com idades compreendidas entre os 5 e 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil.

Este número representa uma diminuição em cerca de 10 porcento comparativamente ao ano 2005, segundo o inquérito realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), realizado entre 2004 e 2005.

O relatório recomenda a divulgação e implementação da legislação aprovada, incluindo a regulamentação das leis de modo a proteger e garantir de forma efectiva os direitos e liberdades fundamentais da criança.

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