O presidente Armando Guebuza, afirma que as questões associadas com o direito de uso e aproveitamento de terras estão no centro das atenções do seu executivo. O estadista moçambicano falava esta segunda-feira em Maputo na abertura de um encontro do Conselho de Ministros, alargada a outros quadros do governo.
“Uma das questões que tem estado no centro das nossas preocupações é a gestão de terras. Sob a direcção do presidente Samora Machel tivemos a sensibilidade, a proactividade e a visão de produzir o quadro jurídico vigente que rege o direito de uso e aproveitamento da terra”, disse o estadista moçambicano.
Para Guebuza a terra é uma conquista que deve ser preservada, valorizada e aplicada, de forma escrupulosa “mesmo perante aqueles que, no contacto com as autoridades locais, procuram fazer passar a mensagem de que são poderosos, ou enviados por alguém com muito poder ou ainda agem a mando de alguém dirigente do escalão superior”. Ainda de acordo com o chefe do Estado, a importância que se atribuí a gestão do cadastro de terras levou o governo a decidir por uma apresentação regular, no Conselho de Ministros, do estágio da sua ocupação e utilização, pois é um bem precioso cuja libertação e devolução para as mãos apenas foi possível graças ao sacrifício de muitos moçambicanos.
“A nossa mensagem centra-se na necessidade de, em momento nenhum, não criarmos situações de conflito de terra, nem para nós próprios nem para as gerações vindouras”, disse Mais uma vez, o presidente moçambicano fez questão de vincar a importância da Presidência Aberta e Inclusiva e suas réplicas na máquina governativa.
“A Presidência Aberta e Inclusiva não tem preço, é uma promessa que fizemos ao eleitorado e quem promete cumpre”, disse Guebuza, para de seguida acrescentar a” nossa experiência demonstra que ela promove, por exemplo a auto-estima e a Unidade Nacional e enriquece a boa governação em Moçambique”.
Segundo Guebuza, a Presidência Aberta e Inclusiva e as suas réplicas são uma oportunidade para o reencontro entre dirigentes e o povo. Nela, também são explicadas as responsabilidades de cada dirigente e estabelecidas as responsabilidades e desafios específicos de dada localidade.
Sobre a agenda desta sessão do Conselho de Ministro, o estadista moçambicano explicou que a mesma visa assegurar a partilha de grandes questões da actualidade e procurar formas de consolidar conquistas, superar desafios e definir o caminho a seguir, bem como consolidar o espírito de equipe entre os dirigentes e quadros que participam no evento.