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A Semana

“Mexidas” na bancada parlamentar da Renamo

HÁ “mexidas” na bancada da Renamo na Assembleia da República. Maria Moreno e Eduardo Namburete, duas figuras de proa no grupo parlamentar deste partido da oposição, cessaram as suas funções de chefe da bancada e de porta-voz, respectivamente, segundo decisão tomada no início da semana pelo conselho nacional do partido que decorre em Nampula, sob a orientação de Afonso Dhlakama.

Para o lugar de chefe da bancada foi indicado Viana Magalhães e, por seu turno, José Manteigas é o novo porta-voz da “perdiz” no Parlamento moçambicano. Enquanto isso, e em substituição de Viana Magalhães, o deputado Vicente Ululu retornou ao lugar de 2º vice-presidente da Assembleia da República, posto que havia ocupado na primeira legislatura multipartidária, em 1994.

Lançado imposto para pequenos contribuintes

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) lançou, no início da semana em curso, oficialmente, o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC). Com a medida, pretende-se alargar a base tributária, levando os operadores económicos do sector informal para o formal, fazendo com que também contribuam na formação de receitas públicas. O ISPC irá abranger pessoas e pequenas e médias empresas cujo valor das vendas não ultrapasse 2.500.000 meticais por ano.

Falando numa conferência de Imprensa à margem da cerimónia do lançamento do ISPC, no distrito da Manhiça, província do Maputo, o presidente da AT, Rosário Fernandes, explicou que no grupo de contribuintes do novo imposto estão incluídos os agricultores, pequenos armazenistas, proprietários de cantinas, bancas, barracas, quiosques, padarias, transportadores semicolectivos (“chapeiros”), mecânicos, pequenos importadores, alfaiates, cabeleireiros, modistas, taxistas e outros.

Greve paralisa obras de construção do Estádio Nacional

Os trabalhadores afectos às obras de construção do Estádio Nacional decidiram, segunda-feira última, paralisar as suas actividades em protesto contra os baixos salários e as condições de trabalho. Ao todo, são cerca de 400 trabalhadores que alegam auferir uma remuneração mensal baixa. No entanto, não é só contra as remunerações baixas que protestam. Em causa, também está o facto de não haver diferenciação de salários entre sectores.

Refira-se, no entanto, que os contratos celebrados entre a entidade empregadora e os trabalhadores prevê o pagamento de 63.85 meticais por dia o que significa que no final do mês o salário ronda aos 1.850 meticais, independentemente da categoria do trabalhador, isto é, é o mesmo valor pago tanto aos mestres, assim como aos serventes.

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