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Debate público do ante-Projecto da Constituição de Moçambique debatido sem o povo

A próxima Constituição da República de Moçambique deve prever a redução do excesso de poderes do Presidente da República para serem exercidos pelo Primeiro-Ministro, defenderam os poucos participantes do debate público, com grande presença de membros do Governo, do ante-projecto da revisão da actual Constituição na cidade de Nampula.

Em relação à marcação das datas para a realização dos pleitos eleitorais, a maioria dos participantes disse as eleições devem ter lugar depois das férias escolares porque grande número do eleitorado moçambicano é constituído por estudantes. Outubro seria o mês ideal uma vez que não coincide com a época chuvosa.

Alfredo Gamito, deputado da Assembleia da República, que integra a comissão ad-hoc para a revisão da Constituição da República, negou que Outubro seja um mês favorável por coincidir com a data da assinatura do Acordo Geral Paz, em Roma. Porém, Novembro é o período considerado adequado para todos os moçambicanos.

Mutos assuntos não foram aprofundados devido à fraca participação do público e da sociedade civil em particular. As presenças notáveis foram dos membros do governo provincial, funcionários públicos, administradores distritais.

A questão sobre a aquisição de nacionalidade também mereceu atenção. Alguns cidadãos estrangeiros, sobretudo oriundos do Mali, do Níger e da Nigéria, contraem matrimónios fictícios com moçambicanas com o intuito de procriar e aproveitar-se da nova nacionalidade para alcançar os seus objectivos e depois abandonar as nossas compatriotas, de acordo com alguns cidadãos.

Sem grande divulgação sobre os locais e datas onde vão acontecer a comissão ad-hoc reafirmou que vai dar continuidade aos debates em alguns distritos da província de Nampula.

 

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