Até finais de Março próximo, vai nascer a Empresa Municipal de Transportes Urbanos para responder à crise de transportes que se observa nas cidades de Maputo e Matola. Na verdade, não se trata de um novo transporte público, é apenas a empresa Transportes Públicos de Maputo a regenerar-se.
A falta de transporte nas principais cidades do país é um problema com “barbas brancas”. Estima-se que cerca de 900 mil pessoas por dia procuram pelo transporte público e a actual capacidade de resposta da empresa Transportes Públicos de Maputo (TPM) abarca menos de 10 porcento do volume da procura, ou seja, 70 mil passageiros por dia.
Faz tempo que a empresa TPM opera em situação financeira deficitária, pois a receita gerada – incluindo o subsídio – não cobre os custos operacionais totais. O défi ce é de 2 meticais, ou seja, apesar de o Estado subsidiar o bilhete em 5 meticais, a actual tarifa, por sinal, social não é sustentável para a empresa.
Além dos crónicos problemas de recolha de lixo e escoamento de águas pluviais, David Simango terá uma nova “dor de cabeça” que se chama “transportes urbanos”. Tudo porque o Governo decidiu tirar o casaco de responsabilidade que tem sobre os transportes públicos não só da cidade capital como de todo o país, transferindo-o para os municípios.
A exiguidade da frota é apontada como sendo a principal causa que limita a capacidade dos TPM de cobrir as 210 linhas existentes na cidade de Maputo e Matola. Mas Simango afi rma que não é apenas o número de autocarros que irá resolver o problema de transporte. “Deve-se melhorar o tráfego e as vias de acesso e pensar noutros meios de transporte”, comenta.
O edil de Maputo diz que o Concelho Municipal da Cidade de Maputo não foi buscar “mais um problema”, pois trata-se de uma situação inevitável, visto que resulta de uma proposta do Decreto que atribui poderes às autarquias locais para a criação e gestão de empresa municipais e intermunicipais, e a proposta de Estatutos de Empresas Municipais de Transportes. “Não estamos à procura de uma razão para fechar os TPM, pelo contrário, queremos que o município ofereça um serviço público de transporte para evitar a chantagem dos privados”, explica o edil.
Uma “nova TPM”: o problema de sempre
Para enfrentar os novos desafi os à vista, o Concelho Municipal de Maputo já arregaçou as mangas, encomendando um estudo sobre o diagnóstico da Empresa Municipal de Transportes Públicos a ser criada. O resultado: a empresa deverá explorar todas as rotas dentro das cidades de Maputo e Matola num total de 210 linhas; terá como património todas as instalações situadas em Maputo; e as actividades da TPM-Tur serão repartidas em função de números de habitantes de cada município. E não só.
Com vista a reduzir o tempo de espera nas paragens – de 1 hora para 20 minutos – em todas as 210 linhas, o estudo concluiu que a nova empresa necessita, pelo menos neste ano, de 273 autocarros para o transporte público de passageiros e 44 para a área comercial. A estratégia de reposição de veículos será de 15 autocarros por ano e esperase que a empresa disponha, em 2019, de 393 veículos, reduzindo, assim, o tempo de espera por um autocarro de 20 para 15 minutos.
A “nova TPM” vai herdar uma dívida com a banca avaliada em 275 milhões de meticais. Para equilibrar a sua situação fi nanceira, ao longo dos primeiros cinco anos de operação, a esperança é de que o Estado assuma a dívida, além de injectar o subsídio ao défice de exploração. Além disso, o estudo sugere que se deve reconhecer a autonomia do Município de Maputo para a fixação da tarifa em todas as esferas da empresa. E a estratégia será de aumentos consistentes na estrutura tarifária – 1 metical por ano – de modo que a empresa se torne auto-sustentável.
Os TPM viram a receita dos autocarros aumentar em 30 porcento com a introdução de cobrança automática, o que elucida que tem havido desvio de parte considerável da renda diária por parte dos cobradores. A pesquisa encomenda pelo CMCM e realizada pela Ernest & Young propõe que o Estado deve assistir na mudança da tecnologia de cobrança pelo menos ao longo dos primeiros cinco anos.
O Governo ainda não reagiu às conclusões a que o estudo chegou sobre a criação da nova empresa. Mas a resposta, positiva ou negativa, poderá defi nir o futuro dos transportes públicos nas cidades de Maputo e Matola.
