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SELO: A Longa Luta dos Médicos e outros profissionais de saúde em Moçambique: de Génese a Apocalipse, escrito por AMM

O exercício da profissão médica é das mais honrosas actividades na vida. A valorização dos quadros profissionais de saúde é de extrema importância para que se garanta o direito à saúde e à vida, direitos constitucionalmente definidos.

Em Moçambique a historia dos médicos, em particular, e de todos os funcionários de saúde – na busca e conquista de condições condignas de trabalhos – tem trilhado por caminhos tortuosos e penosos. O sonho de construir uma classe médica digna e respeitada, capaz de responder os desafios de saúde, tem sido das tarefas mais difíceis na actualidade, por parte destes profissionais.

O sentimento de injustiça, incompreensão e descriminação negativa pelo Governo tem se avolumado não só entre os profissionais de saúde, com mais destaque para os últimos anos em que culminou numa luta incansável pela conquista de seus direitos.

Compreender os caminhos e os longos anos desta luta não parece fácil, quando o Governo esforça-se no exercício da contra informação e deturpação da realidade irrefutável. Desafiamos então a compreender-se a longa luta dos médicos, espelhando neste texto a dura realidade dos momentos em que a classe vive. Comecemos pelas generalidades.

Generalidades

Moçambique, jovem pais, recentemente independente (desde 1975), cedo optou por uma ideologia político – filosófica de esquerda, com o partido único se revendo no marxismo-leninismo, e a constituição da Republica Popular de Moçambique. O estado soberano e independente nacionalizou tudo, a terra, as propriedades imóveis, os serviços de saúde e funerários e pelos vistos “nacionalizou também os médicos” na construção do homem novo.

No imediato pós independência, ainda que com parcos recursos, o médico foi respeitado e esforços se fezeram para dignificar este profissional, se estabeleceram rendimentos que naquele contexto eram aceitáveis. O seu rendimento mensal do médico, nessa altura, não era muito diferente dos deputados da Assembleia Popular, de altos oficiais do estado, e não muito longe dos ministros.

A título de exemplo com 9 salários era possível comprar uma viatura condigna. Entretanto volvidos 37 anos para comprar a mesma viatura o médico precisa de 60 salários, como resultado da sistemática deterioração da condição de vida do médico e um atentado à satisfação de suas necessidades básicas.

Se é verdade que nos primórdios da independência a condição de vida era aceitável, também é bem verdade que por outro lado o Governo exigia sacrifícios aos médicos. Ora vejamos os médicos são a única classe profissional em Moçambique de nível superior que desde a independência foi trabalhar em zonas rurais mesmo em tempo de guerra, vivendo em condições de alojamento deploráveis, são os únicos que foram obrigados a trabalhar necessariamente para o estado e a sua formação profissional é medica e a mais longa na historia do país variando de 6 a 7 anos.

Os Momentos

1º Momento: A Génese e Sacrifícios Partilhados

Em 1992 Moçambique, através de uma nova constituição, optou por uma nova ordem político-social, com a introdução do multipartidarismo e economia de mercado como forma de construção de um estado de direito democrático. Assim, paulatinamente a estrutura económico-social dos países começa a mudar, trazendo à superfície a dura realidade, que anteriormente era mascaradas pela economia centralizada.

Os “novos-ricos”, provenientes essencialmente da privatização das empresas estatais, começam a emergir na sociedade e evidenciado as diferenças entre as classes sociais e económicas, num país paupérrimo que na década de noventa foi considerado o país mais pobre do Mundo.

O custo de vida em Moçambique catapultou – talvez pela fraca experiência na economia do mercado e no multipartidarismo – como consequência o rendimento dos médicos começa vertiginosamente a desajustar-se ao custo da vida.

O valor do seu salário começou a depreciar perante as suas necessidades de vida. Compreendendo as dificuldades económicas do pais, e acreditando que se estava num período de transição politica, económica e social, os médicos aceitaram o sacrifício a bem da construção da nação.

2º Momento: as Iniquidades na Função Pública

A mudança de sistema económico – de economia centralizada à economia do mercado – agudizou as diferenças sociais e económicas entre os moçambicanos. Se anteriormente o Governos repartia os sacrifícios e louros para todos, a essa altura começou a escolher as classes favoritas dentre os funcionários públicos.

A nível político começou pela revisão em alta das remunerações dos titulares de altos cargos no aparelho de estado, entre ministros, oficiais seniores e especialmente os deputados, atribuindo rendimentos especulativos e subsídios intermináveis.

A seguir, para satisfação insaciável do consumismo do erário público, optou por criar incentivos aos funcionais do sector financeiro, atribuindo salários mais altos na função pública. A título de exemplo em 2012 – o médico moçambicano em inicio de carreira – auferia um salário base de 15.531MT e líquido de ± 24000 MT, e um servente no Banco de Moçambique recebia entre 20.000 a 30.000 MT, um motorista entre 20.000 a 50.000 MT e um comissário geral tributário/aduaneiro, um salário base 47.453 MT, muitos deles com emolumentos de 100% e regalias como casa e viatura de serviço, combustível, despesas caseiras e outras.

Simultaneamente o Governo reviu em alta os rendimentos no sector da justiça, estabelecendo salários e subsídios invejáveis a as outras classes profissionais. Por exemplo um ajudante de escrivão judiciário tem um salário base de 17584 MT, um secretário judicial tem um salário base de 31.970 MT, um juiz em topo de carreira tem um salário base de 37.366 MT, entretanto o salário base do médico especialista consultor – entenda-se em topo de carreira – é de 29.000MT.

Começa então a percepção por parte dos médicos que na função pública há dois pesos e duas medidas e dualidade de critérios na atribuição de rendimentos pelas classes profissionais. Começa luta por salvaguardar seus direitos, sendo uma das primeiras classes a criar uma associação que os representava, elabora e submete o estatuto do médico que nunca foi aprovado pelo governo.

A Associação Medica – e a posterior também a Ordem dos Médicos – iniciam um diálogo com o Governo para o reajuste dos seus salários, processo esse que dura há mais de 17 anos e que nunca foram respondidos satisfatoriamente.

3º Momento: Ventos de Mudanças

A luta dos médicos adquire uma nova dinâmica com a eleição de novos corpos directivos para a Associação Médica de Moçambique, em 2012. Uma equipe jovem, compostas de jovens médicos. Imbuídos de motivações e espírito de justiça laboral, equidade na função pública, e na necessidade de resgatar valores e respeito pela classe médica – inspirados em anseios similares àqueles jovens moçambicanos que em 1962, olhando para a injustiça colonial, se juntariam em uma frente que iniciou a luta para a independência nacional – os jovens médicos iniciam uma nova fase da luta pelos seus direitos.

Herdando um processo de mais de 17 anos de diálogo sem resposta, os médicos entram na real fase de negociação. Pela primeira vez se ouve falar na classe toda o estatuto do médico, e as vozes de descontentamento emergiram do seu silêncio na classe como um todo.

Foi então que o MISAU apresenta uma proposta salarial inicial em que haveria uma subida do salário base do recém-formado para 20.000MT e 38.000MT para o especialista consultor, feitas as contas a subida real do salário líquido seria dos ±24000 MT para ±28000mt para o recém formado e dos ±42000 MT para ±48000MT para o especialista. Esta proposta é apresentada em reunião geral de médicos hoje histórica pela afluência.

Nunca em momento algum da história da AMM uma reunião juntou tantos médicos, e o anfiteatro da Faculdade de Medicina foi pequeno para os perto de 400 médicos, que ocuparam o espaço todo da sala e de fora ficaram vários, além dos que pela internet acompanharam este encontro, estima-se que cerca de 1/4 dos médicos moçambicanos na função pública tenha estado presente.

Esta assembleia chumbou a proposta do Governo pois ficou claro ela não dignificava o médico e seguindo o princípio de se lutar por um salário base digno suplementado por subsídios que podem ser retirados a qualquer momento e delegou-se a direcção da AMM para avançar para a negociação com uma proposta de um mínimo de 40000MT de salário de base tendo em vista o que se paga a outras classes de profissionais na função pública, pois o médico não é mais nem menos válido que os outro profissionais que auferem esses salários.

Uma vez mais falhas a nas negociações, tudo a mercê da estratégia do silêncio do governo, lança-se um pré-aviso da Greve dos médicos, anunciada pela Associação Médica de Moçambique (AMM) a 7 de Dezembro de 2012, com antecedência de 7 dias no aviso, pacote reivindicativo lógico e passível de ser resolvido, abertura total para o diálogo.

Em resposta ao pré-aviso, seguiu-se de imediato as negociações, a 10 de Dezembro de 2012, a um alto nível: O Primeiro-ministro (PM), abriu uma linha de conversa e negociação, através do MISAU com missão de revisão salarial e aprovação do estatuto do médico. A 13 de Dezembro de 2012, a AMM desconvocou a greve que estava marcada para o dia 17 de mesmo mês.

Um dos pontos do pacote reivindicativo, a melhoria das condições de habitação, havia sido resolvido, ou pelo menos assim parecia, pois o MISAU emitiu uma circular, anulando a anterior de 2008, da qual retirava as casas aos médicos que já tinham 5 anos de exercício profissional. Dois pontos constituíam diferendos: o estatuto do médico, que era necessário harmoniza-lo com a AMM, e o pacote remuneratório atractivo.

Ambas instituições, chegaram a acordo (em 13.12.2012) que, a componente estatuto deveria estar resolvida até 31 de Janeiro de 2013, de forma a se submeter a Assembleia da República (AR) e posterior aprovação na 1ª sessão da AR de 2013. Em relação a componente pacote remuneratório, ambas instituições chegaram a acordo (igualmente em 13.12.2012) que seria resolvido até o dia 5 de Janeiro de 2013.

4º Momento: A Primeira Greve Geral dos Médicos

As comissões do estatuto do médico, trabalharam sem grandes problemas, tendo ultrapassado as diferenças que perigavam o documento. Já as comissões salariais, seguiam rumos divergentes. O MISAU já tinha uma proposta inicial de salário base (20.000,00 MT) que fora anteriormente rejeitada pelos médicos, opta por uma contra proposta para uma redução do salário base para 18.000MT.

Por intransigência do Governo e tentativas de impor decisões e não negociar, a Associação Medica foi forçada a re-convocar a primeira greve geral, que foi assumida pela maioria dos médicos moçambicanos, e solidarizada pela maioria dos médicos expatriados, que por obrigações contratuais, não poderiam aderir a greve.

Assistia-se a um desvio de interesses individuais para interesses colectivos, deixando de estes médicos serem um grupo, mas assumindo claramente e publicamente a categoria de CLASSE. Um contracto intergeracional se afirmava entre os médicos mais jovens e mais velhos, deitando por água abaixo a teoria de desestruturação e divisionismo da classe médica.

Os médicos estagiários também aderiram, alias, estes estavam a poucas semanas de terminarem o estágio profissionalizante, pelo que fazia todo sentido aderirem pois era uma forma de reivindicação que os beneficiaria cerca de 2 semanas depois. Por outro lado, não poderiam (os médicos estagiários) efectuar nenhum atendimento clínico, sem a presença de seus tutores – os médicos em greve! Voltaremos mais tarde a este assunto.

E foi assim, que passados 9 dias de paralisação das actividades médicas (com excepção dos serviços mínimos definidos pela AMM), a greve teve o seu termo a 15 de Janeiro de 2013, com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) entre o MISAU e a AMM. Em linhas gerais, o MdE estabelecia: ausência de represálias aos médicos e médicos estagiários; necessidade de um salário DIGNO e DIFERENCIADO para o médico baseado no princípio de equidade com efeitos a partir de Abril de 2013; aprovação do estatuto do Médico na 1ª sessão da AR e manutenção de uma plataforma contínua de diálogo.

5º Momento: Não Cumprimento do Memorando de Entendimento

O período inicial pós greve foi caracterizado por uma situação pública indesejável. Aos médicos não foram devolvidas as suas casas de habitação, por exemplo: em Nampula, mantiveram-se as condições precárias de habitação. Outro exemplo: em Gaza e Tete foram feitas transferência de médicos de forma apressadas e outras canceladas.

A Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, elabora um despacho punitivo aos médicos estagiários que comprovadamente “faltaram as suas obrigações académicas” e “louva os médicos estagiários que com algum sacrifício e abnegação cumpriram com suas obrigações”.

Repleto de ilegalidades, este despacho, nunca foi alvo de análises jurídico-legais, por parte das entidades que anteriormente afirmavam que a greve dos médicos era ilegal. Aliás, a AMM, em representação dos médicos estagiários (que se diga que são membros associados da AMM), prontamente reagiu ao despacho exarado por aquela instituição de ensino superior.

Cartas da AMM dirigidas, ao Director da Faculdade de Medicina, a sua Excelência Primeiro-ministro, a Comissão de Petições da AR, Reitoria da Universidade Eduardo Mondlane, resultaram apenas no silêncio por parte destes. Em finais de Fevereiro de 2013, a AMM alertou ao MISAU sobre a violação do MdE.

Interessante é que, a AMM enviou uma carta ao Provedor da Justiça, para que possa analisar os factos e se pronunciar em relação ao caso. Este, em jeito de resposta, solicita uma mediação no Hotel Rovuma, entre a AMM, Faculdade de Medicina, médicos estagiários, tendo prometido entregar a acta do encontro para se assinar e posteriormente se pronunciar o que nunca fez.

A 1 de Março de 2013, a AMM, dirige uma carta a AR pedindo a inclusão do estatuto do médico na agenda da sessão, mas o silêncio foi a resposta. Membros do Sindicato Nacional da Função Pública (SINFP) entraram em contacto com a AMM, no sentido de perceber que dados adicionais devem apresentar na concertação social.

O MISAU contacta a AMM para um encontro, que teve lugar a 25 de Abril, em que a AMM fora informa, pela 1ª vez, que o estatuto do médico fora aprovado a 26 de Fevereiro de 2013, na 4ª sessão ordinária do Conselho de Ministros (CM) e que o projecto de lei havia sido enviado a AR. Tal aprovação em CM era similar ao discutido entre as comissões com “pequenas” alterações. Mais uma vez, este instrumento norteador da vida do médico moçambicano, foi alterado à revelia dos interessados.

Foi introduzido no estatuto do médico o artigo 28, que no seu ponto número 1 diz: “Os médicos e médicos dentistas, formados nas universidades públicas estão obrigados a prestar serviço ao Estado por um período equivalente ou superior ao período de sua formação”.

Caso este estatuto seja aprovado assim na AR, provavelmente se passa a obrigar médicos moçambicanos que pagaram por si os seus estudos a trabalharem para o Estado contra a vontade destes, facto que se enquadra na definição de escravidão moderna e coloca o Estado na posição de tirano e esclavagista.

Interessante é o facto de estarmos a falar do estatuto do médico e não do estatuto daquele que quer ser médico. Ora, este artigo, seria melhor enquadrado (se realmente em algum sítio se enquadra) no regulamento de atribuição de bolsas de estudo das universidades públicas, e não no estatuto do médico!

Outro facto interessante é que, nenhuma outra classe profissional é obrigada a trabalhar no Estado. Porque motivo se quer obrigar o médico a trabalhar para o estado? Além do mais, coloca o próprio Estado numa saia justa, quando será obrigado a contratar quando será obrigado a contratar todos os médicos formados. Por quanto tempo irá conseguir contratar todos os médicos?

Relativamente a componente remuneratória o Governo decidiu uma revisão salarial em 15%, ou seja o salário base passou para aproximadamente 17.000 MT, quando o acordado foi um salário digno e diferenciado, entenda-se que Digno, no dicionário da língua portuguesa, significa merecedor, respeitável e Diferenciado, significa distinto entre dois ou mais elementos e Equidade, significa justiça e imparcialidade.

6º Momento: A Greve Geral dos Funcionários de Saúde

Três grandes pontos foram acordados entre o MISAU, em representação do Governo de Moçambique, e a AMM, em representação dos médicos: não represália aos médicos e médicos estagiários, salário digno e diferenciado no sector público e estatuto do médico na 1ª sessão da AR e diálogo permanente traduzida em matrizes de trabalho com prazos de acção, todos estes pontos não foram cumpridos.

O não cumprimento do memorando assinado em Janeiro obrigou os médicos a entrarem na fase mais difícil da história da justiça laboral em Moçambique. A segunda greve geral dos médicos no espaço de apenas 4 meses. Desta vez os outros profissionais de saúde se juntariam a causa.

Apercebendo-se das injustiças laborais e inspirados nas reivindicações dos médicos em Fevereiro de 2013 os profissionais de saúde constituídos por enfermeiros, serventes, motoristas, maqueiros, técnicos administrativos, técnicos de laboratórios, farmacêuticos, entre outros criariam a Comissão de Profissionais de Saúde Unidos (PSU).

Assumindo a liderança e tomando iniciativa a PSU tenta o diálogo com o Governo, uma vez mais através de manobras intimidatórias e a clássica estratégia de silencio, o Governo não responde satisfatoriamente as suas reivindicações. Com a revisão do salário em 15% para os médicos e 9% para outros funcionários de saúde, convoca-se uma Greve Geral dos Funcionários de Saúde para 20.5.13 por 5 dias prorrogáveis. Na letargia que o caracteriza, o Governo manteve-se em silêncio por 3 dias e só vindo a pedir negociação nessa altura.

Em sede de negociação, o Governo recusa-se a dialogar na presença da PSU, acusando-os de “bando arruaceiros” e os escorraça da mesa negociação. Por sua vez a AMM recusa-se a negociar com o Governo sem a presença da PSU.

A greve continua a nível nacional, com uma adesão de cerca de 90% de todos os funcionários de saúde, com encerramento total de várias unidades sanitárias, encerramento parcial de várias outras, e serviços mínimos a serem garantidos por profissionais militares e estrangeiros.

Em resposta o Governo estabelece uma estratégia de desinformação, tomando para isso os órgãos de comunicação social estatais, intimida funcionários e demite alguns das suas funções. A revolta aumenta e já há casos de dirigentes importantes do sector da saúde que demitiram-se das suas funções.

7º Momento: O Apocalipse

Ao início da noite de 26 de Maio, um domingo, o Presidente da Associação Médica de Moçambique, o Dr Jorge Arroz, esteve detido por cerca de 4 horas na 6ª esquadra da PRM em Maputo.

O nosso colega foi levado sem que lhe fosse explicado o motivo, mas posteriormente, depois da intervenção de diversas figuras que acolheram ao local, ficamos a saber que estava sendo acusado do crime de sedição.

Em pouco tempo juntou-se uma multidão de populares, médicos e outros profissionais de saúde, juristas, jornalistas entre outros exigindo a libertação do Dr Arroz. Finalmente o Dr Arroz foi recolocado em liberdade, tanto que logo em seguida deu uma conferência de imprensa.

Esta atitude veio agravar o fosso que divide os profissionais de saúde e o empregador – o MISAU, e deixou os profissionais de saúde ainda mais revoltados e mais galvanizados para aderirem ao movimento. E este apoio foi visível no dia 27 de Maio, no quase repleto Teatro Gilberto Mendes, onde os profissionais de saúde se juntaram para manifestar a solidariedade à causa e mostrar o seu desagrado com a situação.

A 28 de Maio, teve lugar um encontro entre as partes discordantes, mas sem acordo pois o MISAU mantém a posição de separar a união entre a AMM e o PSU sem querer abordar o assunto de fundo.

O fim afigura-se único: a satisfação dos cadernos reivindicativos dos funcionários de saúde. Quando? Só o Governo sabe.

 

Gabinete de Informação da AMM

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