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A (in)feliz aventura da construção de casa própria

A aventura da construção de casa própria, para o cidadão comum, é uma dor de cabeça constante. A começar pela flutuação do preço do material de construção e, mais grave, o roubo descarado através dos instrumentos de medição praticado pelos estaleiros do país. Um crime que acontece diante do olhar impotente e/ou conivente das autoridades. Há, pelo meio, um negócio ilegal, mas que floresce como nenhum outro: a “venda” de terra. O cidadão, esse, é o maior lesado…

Em Moçambique a terra pertence ao Estado. Porém, na realidade este bem é um negócio rentável para muito boa gente. Nos bairros em expansão, um pouco por todo o país, a terra é literalmente usada como mercadoria. Até pessoas instruídas participam nesse negócio. Um situação que ocorre com a conivência dos chefes de quarteirão, secretários de bairro e funcionários dos municípios.

Na cidade de Maputo os responsáveis pelo “negócio” de terra dão-se ao luxo de afixar anúncios na via pública. Um terreno com a dimensão de 30×15 metros não é vendido por menos de 40 mil meticais nas zonas em expansão. Lá para os lados da actual Feira Agropecuária e Comercial e Industrial de Maputo (FACIM), em 2010, um terreno custava cerca de 30 meticais. Hoje, com a construção da estrada que vai dar àquele recinto já ronda em torno dos 200 mil meticais.

Na verdade, o negócio da terra não envolve nenhuma garantia. É preciso confiar no vendedor. “Eu comprei o meu. Fiz o pagamento em prestações e nunca tive problemas”, diz Zeca Fumo. Mas nem sempre é assim. Miro Nhanombe, um jovem funcionário público pagou, mas nunca chegou a fixar um bloco sequer no terreno que julgava ser seu. Mais cinco pessoas reclamavam a posse do espaço.

“Foram três meses infernais. De idas e vindas à administração de Marracuene para dirimir com quem ficava o espaço. No final, o mais forte ficou com tudo. Felizmente, devolveu o meu dinheiro”, conta.

Os dramas não acabam depois do jovem adquirir o espaço onde pretende erguer a sua residência. Os constrangimentos do acto de comprar são uma gota de água no oceano quando comparados com a ginástica da auto-construção. As engenharias financeiras para adquirir o material de construção e uma mão-de-obra acessível têm outros custos, que se reflectem na qualidade do produto final.

Obras erguidas conforme o que se vai desenrascando aos montinhos ou medidas aplicadas ao bolso de cada um, em que o pedreiro ou o ajudante deste responde integralmente pelo empreendimento, bem se podem imaginar os padrões de segurança prevalecentes. Muitas destas casas são feitas dispensando alguns passos que o mestre considera não fundamentais.

A quantidade de pedra nas fundações e fases seguintes, o número de ferro, as vezes que é incorporado, bem como o tipo de diâmetro, são alguns aspectos a tomar em conta para fazer muito com pouco dinheiro. Sempre que o mestre sugere um corta-mato para mais cedo terminar a obra, tem o imediato acordo do dono da mesma desde que diga “isto não é problema, fazemos sempre assim. Não vê aquela casa do Fulano…?”. Em menos de um ano, as casas já apresentam rachas por todos os lados.

“A minha casa tem varões de toda a espessura”, diz um orgulhoso Zeca Fumo. O que pretende dizer é que os pilares da sua residência começaram por sei feitos com varão de dez milímetros. Quando o dinheiro começou a escassear o pedreiro disse-lhe que podia usar o de 8 milímetros e, no final, fez a viga geral com varão de seis milímetros. A casa, como diz Zeca, não apresenta fissuras, mas isso é uma questão de tempo.

Contudo, justifica a opção pela redução da espessura do varão: “não tinha escolha. O varão de 10 milímetros custava 110 meticais quando comecei a construir. Agora custa 145. É insustentável. Eu quero ter casa, mas não posso conseguir com os preços que cobram. Na verdade, “não foi o meu desinteresse que reduziu. O preço do varão é que subiu para lá do que podia pagar. Se eu só podia pagar o de seis milímetros como é que querias que eu construísse uma casa sólida?”, questiona.

Um metro cúbico de areia custa 400 meticais. Miro nunca comprou mais do que três metros porque a falta de dinheiro nunca permitiu. O que encarece o preço da areia, diz, é o frete. “Temos de pagar cerca de 1700 meticais pelo transporte”, diz.

Miro tem consciência de que a compra em grande quantidade poderia ter reduzido o custo do transporte, mas nunca teve escolha. “Eu não podia comprar 16 metros cúbicos de areia. Se o fizesse seria o mesmo que pensar que a minha casa seria feita de terra. Também precisava de ferro e cimento. Só por isso é que me sujeitei ao preço do mercado”.

Um pedreiro

Ex-empregado doméstico público, Alberto Xilaluque* enche o peito de ar para falar da actual profissão: “Eu sou mestre (o mesmo que dizer pedreiro). Assim sustento a minha família.” Contudo, para chegar onde hoje se encontra foi preciso coragem.

Na verdade, tudo começou quando, ainda em plena guerra civil, a sua patroa, da qual já lhe fugiu o nome, decidiu regressar ao seu país de origem, mais concretamente a Bulgária. Num português próprio de quem só estudou até à primeira classe, Alberto Xilaluque conta que, por volta de 1989, tentou empregar- se como doméstico, em várias casas mas as suas tentativas revelaram-se infrutíferas.

Goradas as expectativas de encontrar novo emprego, Xilalaque decidiu regressar ao Xai-Xai, terra que, em 1983, o viu nascer. Depois de bater a muitas portas, Alberto Xilaluque empregou-se finalmente numa empresa de construção como ajudante de pedreiro.

Contudo, foi sol de pouca dura. “Só trabalhei dois anos.” Novamente desocupado, Xilaluque não se pôde dar ao luxo de cruzar os braços. Deste modo, e munido de meios rudimentares, decidiu fazer biscates na sua terra natal.

Vítima das cheias de 2000 que submergiram totalmente a parte baixa da cidade de Xai-Xai, Alberto Xilaluque refugiou-se no bairro Maxaquene, em Maputo. Agora sem eira nem beira, a vida não deixava alternativa senão o emprego por conta própria. Repetindo a proeza de Xai-Xai, rearmou-se de coragem e dos instrumentos rudimentares indispensáveis e começou a andar nas obras de singulares à procura de qualquer coisa para fazer.

O primeiro trabalho em Maputo foi rebocar um anexo. O dono gostou e Xilaluque teve de rebocar a casa toda. “Ganhei 10 mil meticais”, diz orgulhoso. Mas também, confessa, ficou com cerca de 10 sacos de cimento, os quais foram imediatamente despachados por uma módica quantia nas redondezas.

Quanto à qualidade das obras, Alberto é claro: “a casa é aquilo que o dono quer. O pedreiro faz o que lhe pedem em função do material disponível”. Não esconde que os pedreiros acertam sempre as diferenças em relação à mão-de-obra com o material da construção.

“Não são todos, mas é necessário fazer. Às vezes uma pessoa pede 45 mil meticais para levantar as paredes, mas o patrão quer pagar 20 mil”, conta. “Quem não quer pagar acaba por ser roubado”, acrescenta.

Xilaluque não revela o apuro diário, mas os seus ajudantes dizem que não recebe menos de 20 mil meticais por trabalho. Contudo, lá vai adiantando: “consigo sustentar a família sem problemas.” Mora com a esposa em Maputo. Os cinco filhos, todos de boa saúde, estudam no Xai-Xai. Xilaluque não aceita pousar para a fotografia. Diz, talvez com razão, que isso pode fazer com que perca clientes.

A ginástica do crédito bancário

190Nos dias que correm, os jovens têm enfrentado inúmeras dificuldades para acederem ao crédito bancário, sobretudo quando o mesmo tem em vista a auto-construção. No meio disto, os que não possuem garantias nem rendimento para terem acesso ao empréstimo para habitação recorrem ao crédito ao consumo.

João Ernesto Zimba é disso um exemplo. Ou seja, depois de levantar as paredes de uma casa do tipo 2 viu-se sem meios para fazer a cobertura. Foi ao banco e cedo percebeu que o empréstimo estava fora de hipóteses para quem aufere 12 mil meticais.

Sem nada para hipotecar, uma vez que a moradia de Zimba, tal como é norma na periferia, estava a ser erguida sem planta nem alvará, num bairro que surgiu por causa da procura de espaços para construção. Portanto, o parcelamento foi feito ao sabor da ambição dos nativos e do tamanho do bolso de quem foi dar ao local. Zimba só queria um espaço para sair da casa dos pais onde passou a viver com a mulher e dois filhos.

Desse modo, foi empurrado para o coração de Marracuene. Com a relação insustentável entre a mãe e a esposa, na casa dos pais, Zimba tinha mesmo de sair de casa. A resposta da funcionária bancária, segundo a qual o funcionário público abnegado não podia ter acesso ao crédito para habitação deixou Zimba de rastos. “Sem os 400 mil meticais de que precisava fiquei sem chão”, diz.

Porém, afirma, a funcionário do banco disse que podia solicitar um crédito ao consumo. “Só precisava de três cotações de igual número de lojas de venda de electrodomésticos”. A opção pelo crédito ao consumo tende a aumentar, mas para outros fins.

O fenómeno, confessa um responsável bancário, tem vários factores, como a ineficiência da política de habitação, um mercado imobiliário que exclui, à partida, os mais necessitados e a natureza da banca em Moçambique. Há muitos anos que as pessoas optam pelo crédito ao consumo.

“O que a população faz é responder à debilidade do sistema, à falta de capacidade de criar alternativas aos que não podem ter acesso ao crédito num período razoável de tempo”, disse ao @Verdade um alto quadro da banca. “Então, o que fazem é pedir cotações de geleiras, congeladores e micro-ondas para levarem ao banco. Enquanto o crédito não for acessível, é isso que as pessoas comuns farão”.

Como nos confidenciou Zimba quando comprava material de construção para terminar a sua casa, “se eu pedisse para construir, o banco não me dava, tive de pedir para comprar geleiras e sofás e deram-me 60 mil meticais. Vou pagar o dobro em três anos.”

“Os bancos, na verdade, não querem emprestar dinheiro”, concorda Zimba. Os valores para a construção de uma moradia estão muito acima daquilo que alguns bancos, por exemplo, concedem como empréstimo. Por outro lado, outros emprestam em função do salário. Isso é uma forma de emprestar a quem não precisa”.

@Verdade contactou alguns bancos com o fim de se inteirar dos requisitos visando a concessão de um financiamento para a construção de uma residência. Visitámos o Banco Internacional de Moçambique (BIM), o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a associação de microcrédito APHAMA. A principal exigência, para iniciar uma conversa sobre a possibilidade de se aceder ao crédito, é a declaração de rendimentos.

Para a concessão deste crédito, o BIM solicita, para além da declaração de rendimentos, o bilhete de identidade, a apresentação da declaração de salário, declaração do bairro, contrato de trabalho ou título de provimento para funcionários do Estado, e NUIT. E em função da situação salarial o banco concede um crédito não superior a 300.000.00 meticais. Um valor muito aquém do necessário para se construir uma casa decente.

Já o BCI pede como requisito a existência de uma conta e que o indivíduo receba por via daquela unidade bancária, a apresentação do comprovativo de que o terreno vem registado em seu nome, a apresentação do título de propriedade, a planta da casa, a declaração de residência, o BI e o NUIT e, contrariamente aos outros bancos, não estabelece um valor máximo. Porém, o mesmo depende da condição salarial do requerente. O mesmo que dizer que só os que têm capacidade de endividamento é que podem ter acesso ao crédito.

Por sua vez, a APHAMA, uma associação de microfinanças, criada com o objectivo de ajudar os mais carenciados financeiramente, concede o crédito à habitação mediante a apresentação do BI, declaração de rendimentos, extracto bancário, projecto, cotação do material a comprar e o NUIT. Porém, este crédito vária de acordo com o salário.

Portanto, sem a apresentação destes requisitos na sua totalidade e sem que a situação salarial do indivíduo ofereça uma garantia ao banco, é impossível ter acesso ao financiamento. Refira-se, porém, que o BIM e BCI só concedem crédito àqueles indivíduos que não têm nenhum contrato de trabalho, mas que desenvolvam alguma actividade económica que por dia faz um movimento superior a 50 mil meticais.

Em suma: o crédito para habitação é um lugar desconhecido para o grosso dos moçambicanos.

O roubo dos estaleiros não terá fim

Num minuto a rua enche-se de gente e o cliente, que procura uma camião para transportar o material de construção que pretende comprar, já ouviu várias ofertas. Estamos no estaleiro de Malhazine e os angariadores de clientes usam todo o tipo de artimanhas para levar o cliente na conversa. À primeira vista, as pessoas que o cercam dão a entender que se trata dos donos das viaturas, mas isso não é verdade. Os camionistas não saem dos camiões e ficam à espera que os angariadores tragam as “vítimas”.

À mercê da sua própria sorte, o cliente chega ao balcão do estaleiro e faz o pedido. Cinco metros cúbicos de areia lavada custam 2000 meticais. O frete não sai a menos de 1800 meticais, dos quais 200 ficam com o facilitar. O homem solícito que disponibilizou o carro. Os 200 meticais que ficaram com o angariador de clientes representam apenas o início de uma série de roubos que o cliente irá sofrer até chegar ao local da sua construção.

A pá da escavadora não leva um metro cúbico de areia. Foi adulterada e os cinco metros cúbicos pagos viram quatro, o que é confirmado pelos camionistas que dizem que “com a pá daqui o meu carro leva oito metros”. Mas “no estaleiro da Missão Roque leva mesmo cinco”. Essa diferença é ditada por uma chapa imperceptível aos olhos dos clientes distraídos, mas que os camionistas diligentes fazem questão de mostrar. Assim conseguem ter um cliente por mais tempo e eliminar da equação o facilitador.

@Verdade procurou a Inspecção Geral das Actividade Económicas do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) para compreender como é feita a fiscalização dos estaleiros. Elias Jamisse, chefe daquele departamento, afirma que a falta de equipamento adequado para a medição de certos produtos comercializados nos estaleiros dificulta a sua intervenção em situação de alguma reclamação por parte dos compradores.

Jamisse revelou também que a entidade por ele chefiada não tem feito “inspecções ordinárias.” Ou seja, apenas fiscaliza os estaleiros em função das denúncias que recebe. Contudo, fez saber que há uma certa disputa entre a Inspecção Geral das Actividade Económicas e o município em relação às inspecções aos estaleiros.

Jamisse destaca que, numa primeira fase, os estaleiros eram licenciados pela Direcção de Indústria e Comércio, na cidade de Maputo. Mas, a dada altura, o município começou a exercer a mesma actividade.

“Os munícipes, quando descobriram essa situação, passaram a pedir licenças ao município. Por isso, neste momento, a edilidade é que faz mais inspecções,” diz, acrescentando, entretanto, que “o município não tem capacidade técnica para fazer esse trabalho.”

Jamisse sublinha que todos os estaleiros que têm uma licença precária, a que é dada pelo Conselho Municipal, são inspeccionados pela edilidade.

Entretanto, em alguns casos os inspectores agem como mediadores para solucionar casos que, de outra forma, não seriam possíveis de resolver “porque não há legislação”.

“As pessoas usam latas e nós não temos como confrontá-las. Em casos de reclamações do cidadão no sentido de que foi aldrabado, nós procuramos mediar para que nenhum dos dois fique lesado”

Sobre os estaleiros

O @Verdade procurou ouvir o município sobre as inspecções feitas nos estaleiros e este, através da sua Direcção de Inspecções, não deu uma resposta satisfatória. Aliás, a edilidade escudou- se numa resposta lacónica e que deixa os clientes à mercê de própria sorte na sua relação com os estaleiros. “Os assuntos que tratamos neste gabinete são sigilosos”, disse o responsável pela direcção.

Por via disso, remeteu-nos ao Gabinete de Comunicação e Imagem daquele organismo, porém, neste sector os funcionários afirmam não ter nenhuma informação sobre o assunto dos estaleiros.

Ainda sobre o mesmo assunto, procurámos esclarecimentos na Direcção para a Área das Actividades Económicas. Neste sector os funcionários informaram que a sua função circunscreve-se ao acto de emitir licenças aos pequenos comerciantes.

“Nós apenas vamos ao local para verificar se realmente o comerciante ocupou o espaço que pediu e se o produto que ele vende é o mesmo que consta no pedido da licença”, esclareceu um funcionário.

Desse modo, o roubo protagonizado pelos estaleiros tornou-se rotina, e isto, longe de significar um desafio para as autoridades, é incentivado por via da ausência da fiscalização. O consumidor, esse, que se amanhe…

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