Os condutores que não possuírem a vinheta, a ficha de inspecção de viaturas e a nova carta de condução biométrica serão penalizados a partir do próximo dia 1 de Julho.
Trata-se de medidas que já deviam ter entrado em vigor, mas as autoridades protelaram o prazo para permitir que mais automobilistas regularizassem a sua situação nos termos da legislação vigente.
Para multar os infractores, serão realizadas acções de fiscalização, de forma coordenada, pela Polícia da República de Moçambique (PRM), pelo Instituto Nacional de Viação (INAV) e pela Administração Nacional de Estradas (ANE).
Segundo o comunicado do INAV, no âmbito deste processo, a instituição indica que estão a ser desencadeadas acções de sensibilização dos automobilistas para trocarem as cartas de condução do modelo cor-de-rosa e dirigirem-se aos centros de inspecção aos veículos automóveis, recentemente construídos no país.
O processo da troca da antiga carta de condução teve início no país no dia 1 de Novembro de 2007, enquanto o serviço de inspecção aos veículos automóveis e reboques começou a 1 de Fevereiro do ano passado nas cidades de Maputo e Matola.
Entretanto, a fiscalização de viaturas no contexto das inspecções devia ter iniciado no dia 2 de Agosto de 2010. Porém, as autoridades tiveram de adiar para que mais automobilistas pudessem regularizar a sua situação.
Uma das razões que forçou as autoridades a recuarem com a fiscalização e penalização dos condutores teve a ver com a falta de centros de inspecção aos veículos em todas as províncias, de modo a que todos pudessem beneficiar dos serviços.
No que tange à troca da carta de condução cor-de-rosa, o INAV foi obrigado a fazer vários adiamentos para que mais condutores pudessem obter a licença de condução biométrica.
Aliás, para acelerar o processo da troca de carta de condução e aliviar as enchentes, o INAV teve de alargar o período de atendimento passando das 15.30 para as 17.00 horas.
Nos últimos tempos, o número de condutores subiu, sobretudo nos grandes centros urbanos. Só na cidade do Maputo existem 33 escolas de condução, a maior parte das quais surgidas a partir de 2006, altura em que começou a verificar-se o “boom” em termos de instituições do género.
Funcionamento dos parquímetros
Não foi desta vez que os parquímetros entraram em funcionamento na cidade de Maputo, como estava previsto para o dia 18. Segundo a ACSG e a SORENCO, empresas que ganharam o concurso para a gestão de tais dispositivos, além de ainda não se ter concluído a formação de agentes que irão lidar com o processo, aguarda-se pela autorização da edilidade.
Por sua vez, o munícipio diz que as empresas ainda não têm a licença comercial para levar o processo avante, mas assegurou que a qualquer momento os parquímetros podem começar a funcionar.
