A esperança de vida em Moçambique ultrapassou os 55 anos de idade, o acesso à educação aumentou e o rendimento per capita dos moçambicanos é de 1.123 dólares norte-americanos, um pouco mais de 56 mil meticais (ao câmbio de 1 dólar = 50 meticais). Contudo, apesar do crescimento económico notável, o número de pobres aumentou na última década assim como as posses dos endinheirados cresceu. A água potável ainda não é acessível para todos, o atendimento médico é deficitário, a desnutrição crónica das crianças é uma emergência nacional, os empregos dignos escasseiam… e por isso o nosso país continua a ser um dos piores do mundo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na passada quinta-feira(10), na vila sede do Posto Administrativo de Ressano Garcia, distrito da Moamba, na província de Maputo, uma cidadã, em estado de gravidez, foi atacada mortalmente por um crocodilo no rio Incomati onde retirava água para o seu consumo. No passado mês de Novembro pelo menos quatro mulheres foram devoradas por crocodilos quando procuravam abastecer-se do precioso líquido no rio Zambeze, porque nas suas residências localizadas na cidade de Tete a água não jorra nas torneiras. Estes são alguns dos exemplos extremos do drama enfrentado por mais de 40% do povo moçambicano para todos os dias para obter a água essencial para a sua vida.
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), em 2014 existiam 1.277 unidades de saúde em Moçambique, o que corresponde a um hospital por cerca de 15.000 habitantes porém apenas 36% da população podia chegar a uma unidade de saúde caminhado 30 minutos a pé e apenas 3% destas instituições de saúde são hospitais com a capacidade de dar assistência integral e gerir por exemplo partos complicados, uma das maiores causas da mortalidade no nosso país. Nem todas essas unidades sanitárias têm médicos pois no nosso país existem apenas 1.810.
De acordo com o Inquérito Demográfico de Saúde de 2011 em Moçambique 43% das crianças menores de cinco anos de idade apresentavam desnutrição crónica, um grave atraso no seu crescimento. Essas crianças moçambicanas se sobreviverem vão ter as capacidades físicas e intelectuais diminuídas o que vai afectar a sua aprendizagem escolar e consequente pouca preparação para o cada vez mais competitivo mercado de trabalho.
“Trabalho para o Desenvolvimento Humano”
Em 40 anos de independência os sucessivos Governos do partido Frelimo apenas conseguiram criar 1,3 milhão de postos de trabalho com alguma dignidade, no sector público privado. Nem mesmo o crescimento do Produto Interno Bruto(PIB) acima de 7%, durante últimas duas décadas, traduziu-se num aumento significativo dos postos de trabalho dignos.
Filipe Nyusi, o quarto Presidente de Moçambique, assumiu o compromisso de criar cerca de 1,5 milhão de novos empregos até 2019 porém sem antes ter uma política de emprego definida. Só em finais de Novembro iniciou a elaboração da primeira política de emprego que o Governo quer ver pronta em cinco meses.
“(…)Um dos desafios da política de emprego em que estamos a trabalhar é o tempo em que ela tem que ser produzida, a Organização Mundial do Trabalho fala de períodos na ordem de 15 meses e apontam experiências de outros países similares, nós estamos a tentar fazer essa política em cinco meses ou quatro meses e meio, num país tão extenso como o nosso, num país com as comunicações difíceis como nós temos”, afirmou durante o lançamento da IDH de 2015 o académico Narciso Matos, que está a coordenar a criação desse instrumento fundamental para garantir que o trabalho contribua efectivamente para o redistribuição da riqueza que Moçambique possui mas que está a ser usufruída apenas por uma pequena parte dos moçambicanos.
Para o PNUD o trabalho pode contribuir “para redução de desigualdades, para garantir subsistência das famílias e capacitar indivíduos. O trabalho permite que pessoas participem na sociedade a que pertencem, dando-lhes um sentido de dignidade e valor próprios”, daí o lema do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2015 ser “Trabalho para o Desenvolvimento Humano”.
“Não tínhamos uma política de emprego antes e agora queremos uma política de emprego rápida”
“O trabalho pode melhorar o desenvolvimento humano quando políticas são tomadas para ampliar as oportunidades do trabalho produtivo; do trabalho bem remunerado e satisfatório; para melhorar as habilidades e potencialidades dos trabalhadores; e para garantir seus direitos, segurança e bem-estar” refere um comunicado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a propósito da divulgação do relatório nesta segunda-feira(14) em Maputo, onde salienta que “o desenho de políticas é dificultado pelo facto de muitos países ainda terem dificuldades em recolher informações de indicadores chaves ao nível do país, tais como os relativos ao trabalho infantil, o trabalho forçado, o trabalho não remunerado, o uso do tempo, aos regulamentos do trabalho e a protecção social. Isso limita a capacidade dos países para monitorar o progresso nessas frentes”.
“(…) É verdade que nós não tínhamos uma política de emprego antes e agora queremos uma política de emprego rápida. Eu acho que é importante antes de corrermos para uma política de emprego fazermos uma análise situacional actual, em que ambiente económico estamos a olhar para isso. Quando surgiram os biliões de dólares para o carvão e para o gás nós corremos para fazer Universidades e não passou muito tempo e o preço do carvão caiu. Não só o preço do carvão caiu como nós temos agora um pacto climático que está claramente a dizer que a partir de agora para frente nós vamos dar costas aos combustíveis fósseis. Isso quer dizer que os mercados com os quais estávamos a sonhar há priori não vão existir. Então daqui há dez ou cinco anos o especialista em carvão vai entrar num mercado que não lhe quer, então vamos ter que escrever outra política para reintegrar esse indivíduo em algum lugar. O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2015 diz que neste novo ambiente de mercado de trabalho os indivíduos são chamados a serem flexíveis. Mas não são só os indivíduos que são obrigados a serem flexíveis, os Governos são também obrigados a serem flexíveis porque se o mercado de trabalho muda, se a demanda para produtos sobe e desce, se ontem o petróleo era ouro hoje não é mais, o nosso sistema tem que ser capaz de ler esse tipo de informações e não puxar as coisas tão rápido para resolver uma coisa pontual, porque as consequências são drásticas, são investimentos de anos que vão por água abaixo”, comentou o economista moçambicano Manuel Filipe que trabalha para o PNUD.
O Executivo de Nyusi tem propalado que só nos oito meses iniciais do seu mandato criou 213 mil postos de trabalho, porém esses números não aparecem refletidos no aumento de beneficiários do sistema de Segurança Social obrigatória o que indicia que a terem sido criados esses empregos não são dignos.
Recentemente a Autoridade Tributária revelou que apenas pouco mais de 40 mil moçambicanos pagavam impostos, entre os mais de 4 milhões de contribuintes registados, estes números indicam que apenas 1% dos moçambicanos com emprego formal e digno aufere mais do que metade do rendimento per capita nacional.
O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2015 refere que agricultura continua a ser o sector que mais empregos gera, 80,5%, um sector dominado pelos camponeses e que não tem nenhuma ligação com a economia. Ora os trabalhadores agrários são os que auferem os salários mais baixos com a agravante dos empregos serem sazonais e sem grande protecção social.
Desde que a crise económica e financeira agravou-se em Moçambique o Chefe de Estado, e os membros do seu Governo, não se cansam de repetir que há pouca produção no nosso país, ora se a economia não produz como é que se criam empregos?
Dentre 188 países e territórios avaliados pelo PNUD em 2014 a chamada “Pérola do Índico” ocupa a 180ª posição atrás de países como o Mali, Guiné-Bissau, Libéria, República Democrática do Congo, Gâmbia, Etiópia, Malawi, Afeganistão, Sudão do Sul, Sudão, Uganda ou o Haiti. Em 2014 Moçambique ocupou a posição 178, em 187 países avaliados, e no ano anterior havia ocupado a posição 183.
Entre os países lusófonos, salvo Portugal que ocupa a posição 43 e o Brasil que aparece na 75ª posição, Cabo Verde voltou a destacar-se ascendendo uma posição para o lugar 122. Timor-Leste ocupa o 133º lugar, São Tomé e Príncipe o lugar 143, a Guiné-Bissau baixou uma posição, de 147 para 148, e Angola continua na posição 149.
A Noruega continua a ser o país que apresenta o maior desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.