Mais de 30 casos de imitação ou contrafacção de marca, logótipos, patentes, nomes comerciais, modelos de utilidade e desenhos industriais deram entrada no Instituto de Propriedade Industrial de Moçambique (IPI), desde 2004. Esta informação foi revelada segunda-feira, em Maputo, pelo chefe do Departamento Jurídico do IPI, Acácio Foia, à margem de e Médias Empresas (PME’s) moçambicanas sobre a propriedade intelectual. Segundo Foia, dos casos registados, quatro envolvendo a contrafacção de filtros de diesel, cigarros, bolachas e detergentes, foram parar ao tribunal, tendo, no fim, sido destruídos todos os produtos.
A fonte sublinhou que os casos registados envolvem nacionais e estrangeiros, sendo que a maior parte deles envolvem contrafacção ou imitação de marca, logótipos, patentes, nomes comerciais, modelos de utilidade e desenhos industriais nacionais por entidades moçambicanas. “Estes casos muitas vezes são denunciados por pessoas afectadas directamente e pelos interessados. Temos também casos de denúncias vindas das Alfândegas de Moçambique que, em caso de desconfiança de contrafacção ou imitação, nos informam”, explicou. Foia considera que as grandes empresas são as mais vulneráveis a contrafacção e as firmas moçambicanas muitas vezes estão envolvidas, embora indirectamente.
O IPI já recebeu queixas contra firmas moçambicanas acusadas de piratear e imitar produtos e marcas de grandes empresas como a multinacional inglesa Unilever (produtora do detergente OMO), HP (de computadores), entre outras. “As grandes empresas são mais vulneráveis à contrafacção. Recebemos muitas queixas destas empresas, mas os moçambicanos nem sempre estão envolvidos directamente na imitação dessa marcas ou contrafacção dos produtos. Muitas vezes os moçambicanos são apenas distribuidores”, sublinhou. O IPI considera que a consciência de registo de direitos de propriedade industrial está a crescer no país, embora os registos sejam dominados por entidades estrangeiras.
Neste momento, estão registados cerca de 25 mil direitos de marca, logótipos, patentes, nomes comerciais, modelos de utilidade e desenhos industriais, dos quais 45 por cento são pertencentes a entidades nacionais e os restantes a estrangeiros. Assim, a capacitação das PME’s sobre a propriedade intelectual visa massificar o registo junto deste grupo neste sistema. Este ano, o IPI celebrou o quinto ano da sua criação, ao mesmo tempo que o país comemorou o 10/o aniversário do estabelecimento do sistema de Propriedade Industrial.
