Pedro Conceição Couto foi esta quinta-feira(29) exonerado, sem motivos públicos, pelo Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia. A demissão acontece numa altura em que se negociam os detalhes finais sobre a exploração de gás natural da Bacia do Rovuma, aliás na recente viagem presidencial aos Estados Unidos da América, onde o Chefe de Estado reuniu-se com os responsáveis das multinacionais Anadarko e Exxon Mobil, foi notável a ausência do ministro Couto.
O comunicado da presidência da República de Moçambique não indica os motivos da exoneração de Pedro Couto que esteve no cargo desde Janeiro de 2015 e torna-se no primeiro ministro a ser demitido por Filipe Nyusi.
As anterior mexidas governamentais tinham-se circunscrito ao nível dos vice-ministros: primeiro Omar Mithá deixou a pasta de vice da Indústria e Comércio, depois João Machatine foi reafetado de vice das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e depois Amélia Nakare foi realocada de vice-ministra da Economia e Finanças.
Couto, que foi vice-Ministro das Finanças entre 2005 e 2015, dirigia o “super” Ministério que resultou da fusão dos Recursos Minerais e da Energia, dois dos sectores mais estratégicos para o desenvolvimento económico de Moçambique.
Pedro Couto travou corrupção na importação de combustíveis Com fama de incorruptível Pedro Couto, ao longo destes 20 meses, conseguiu controlar a corrupção existente na aquisição de combustíveis líquidos, embora o preço do barril de petróleo tenha baixado nos mercados internacionais Moçambique continuou a pagar a mesma factura pela importação.
Um estudo apresentado recentemente pelo Centro de Integridade Pública(CIP) apurou que a sobre-facturação nas importações de combustíveis líquidos lesou o erário em 390 milhões de dólares norte-americanos, nos últimos 3 anos em que Salvador Namburete este à frente do então Ministério da Energia.
O antigo director da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), Manuel Braga, revelou durante a divulgação do estudo que por duas ocasiões o contrato de fornecimento de combustíveis foi prorrogado pelo então titular da pasta da Energia, primeiro na vésperas do X Congresso do partido Frelimo e depois nas ante-câmara das Eleições Gerais de 2014.
Cabe também a Couto o mérito de haver conseguido iniciar algumas mudanças positivas na gestão da Electricidade de Moçambique e que teve no em Julho passado um dos seus momentos mais relevantes, com o lançamento do primeiro concurso público para a selecção de novos administradores executivos da empresa Electricidade de Moçambique.
Couto ausente nos encontros com Anadarko e Exxon Mobil
A demissão do ministro dos Recursos Minerais e Energia acontece poucos dias após o regresso do Presidente de Moçambique dos Estados Unidos da América onde, entre outros vários encontros, Filipe Nyusi encontrou-se com os “chefões” das empresas Anadarko, Al Walker, e da Exxon Mobil (a maior companhia petrolífera do mundo), Rex Tillerson.
Recorde-se que as multinacionais norte-americana Anadarko (Área 1) e a italiana Eni (Área 4), estão ainda a negociar com o Governo moçambicano os termos em que vai decorrer a exploração de gás natural na Bacia do Rovuma e, segundo o Centro de Integridade Pública, pretendem aproveitar a crise financeira, e a suspensão da ajuda dos doadores, que o nosso País enfrenta para obterem ainda mais concessões, além daquelas que o Executivo de Armando Guebuza concedeu através do Decreto-Lei nº 2/2014.
Por seu turno a Exxon Mobil possui três licenças de prospecção petrolífera a sul do Bloco Área 4 e deverá anunciar brevemente a aquisição de uma participação no bloco Área 4, num negócio que poderá gerar mais valias projectadas em cerca de um bilião de dólares norte-americanos para os cada vez mais vazios cofres do erário moçambicano.
Pedro Couto, que não fez parte da delegação presidencial. É apontado por várias fontes como sendo pouco flexível nas negociações com estas empresas.
Entretanto um comunicado da Hidroeléctrica de Cahora Bassa dá conta que Pedro Couto foi nomeado para dirigir o seu Conselho de Administração em substituição de Paulo Muxanga, que ocupava o cargo desde a reversão para o Estado moçambicano em 2007. Não foi ainda indicado o novo titular dos Recursos Minerais e Energia.
