O plenário do Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira, por 59 votos a 21, o relatório da Comissão Especial do processo de destituição que pede o julgamento da Presidente afastada do Brasil, Dilma Rousseff. A aprovação do relatório, que acusa a presidente de irregularidades fiscais graves que chega a qualificar de “atentado contra a Constituição”, terá uma nova e última sessão do plenário do Senado, que deverá acontecer até ao final deste mês.
Nessa sessão, que será convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Dilma Rousseff pode perder o cargo se assim decidir uma maioria qualificada de 54 votos entre 81 possíveis, o que representa dois terços do plenário do Senado.
Se Rousseff for realmente destituída do cargo, o mandato, que acaba no dia 1 de Janeiro de 2019, será concluído por Michel Temer, que assumiu a presidência da República em exercício desde o mês de Maio, quando a Presidente foi afastada para responder ao processo.
Ao longo das discussões que se desenvolveram durante cerca de 16 horas, dirigidas pelo presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, os defensores de Dilma Rousseff e os favoráveis à sua cassação trocaram acusações, apesar dos pedidos do juiz para sair de todas as “paixões partidárias”.
A réplica mais dura foi do senador do PT Lindbergh Farias, que denunciou o processo como “um golpe, uma farsa e uma fraude”.
“Se querem luta de classes, estamos preparados para combater no Congresso e nas ruas deste país”, proclamou o senador num dos discursos mais enérgicos da sessão.
Lindbergh pediu inclusive que Lewandowski “suspenda” o trâmite até que se esclareçam suspeitas de corrupção que a revista “Veja” publicou no final de semana passada contra Temer.
Segundo a “Veja”, o empresário Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos de prisão em primeira instância pelo esquema de corrupção na Petrobras, acusou Temer de ter recebido dinheiro “em negro”.
A revista sustentou que Odebrecht confessou que, em 2014, reuniu-se com Temer e pactuou uma “doação” para campanhas eleitorais de 10 milhões de reais. Esse dinheiro, segundo a versão de “Veja”, tinha origem na rede de corrupção que operou na Petrobras e Temer estaria ciente disso, o que não lhe impediu de aceitar a “doação”.
Lewandowski, no entanto, descartou a solicitação do senador do PT e argumentou que, do ponto de vista jurídico, as suspeitas contra Temer “são alheias” ao que o Senado discute e não podem “ser confundidas” com o julgamento de Rousseff.