O Governo de Moçambique aprovou o criação da Reserva Marinha Parcial da Ponta de Ouro, no distrito de Matutuine, província de Maputo, sul do país, com vista à preservação e protecção das espécies marinhas, costeiras e seus habitats.
O Decreto que cria a Reserva Marinha Parcial da Ponto de Ouro foi aprovado durante a 14ª sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na última terça-feira, em Maputo. A Reserva Marinha Parcial da Ponto de Ouro cobre uma superfície de 678 quilómetros quadrados.
Informações apuradas pela AIM revelam que o decreto que aprova a criação da Reserva Marinha Parcial da Ponta de Ouro foi desenhado e inicialmente aprovado pelas comunidades, agentes económicos e operadores turísticos do distrito de Matutuine, em 2006. O mesmo foi elaborado com o objectivo de por fim a onda de desmandos que há muito se registavam na Ponta de Ouro, através da protecção e conservação dos recursos marinhos e terrestres únicos da zona e, sobretudo, promover um turismo sustentável.
O decreto estabelece que dentro dos limites da reserva, fica interdita a prática de actividades como a pesca semi – industrial, com arpão de espécie de peixe demersais, com rede de cerco, com retinida e palangre, com dinamite, armadilhas ou outros equipamentos e métodos nocivos. Ainda, é proibida a condução de veículos motorizados ao longo da praia e construção de qualquer tipo de infra – estruturas.
Durante o processo de estabelecimento da reserva, a equipa multisectorial encarregue de fazer o trabalho em Matutuine constatou haver elevado número de escolas de mergulho na zona, poluição nas praias e condução na orla marítima e nas dunas. Algumas destas práticas têm afugentado os golfinhos naquela zona. A equipa verificou, igualmente, que havia restrição no acesso às praias, situação que afectava as comunidades locais e o projecto de construção de um Porto na Ponta Dobela.
