O Congresso chileno aprovou nesta quarta-feira uma lei especial para que parte da educação superior seja gratuita a partir de 2016, um dos principais projectos da presidente Michelle Bachelet que chegou a sofrer um revés há algumas semanas ao ser declarado inconstitucional.
Depois de uma intensa discussão no Senado e na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado e entrará em vigor nos próximos dias para beneficiar cerca de 200.000 alunos no acesso a universidades públicas. Alunos de instituições privadas também podem aderir, desde que cumpram certos requisitos.
“Cumprimos o compromisso de começar a gratuidade na educação superior, de transformar a educação em um direito social garantido… fazemos isso a partir do que o orçamento nos permite”, disse o porta-voz do governo, ministro Marcelo Díaz.
A histórica aprovação, uma das promessas de campanha de Bachelet, foi freada há duas semanas pelo Tribunal Constitucional por considerá-la discriminatória ao escolher apenas algumas instituições para ter acesso à gratuitidade.
Para superar a contestação, o governo enviou um projecto de lei ao Congresso no qual estabelecia que as universidades estatais seriam elegíveis à gratuitidade se concordaram em manter ou melhorar a sua certificação de qualidade, o que seria reforçado com maiores recursos.
