Na passada quarta-feira(09) celebrou-se mais um Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, em Moçambique como tem sido prática nos últimos anos fazem-se apelos divulga-se o chamado pacote anti-corrupção e mas na verdade pouco há para comemorar.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção até parece estar a fazer o seu trabalho investigando e processando criminalmente vários funcionários públicos um pouco por todo país, contudo na generalidade a maioria dos corruptos que vamos vendo serem apanhados não passam de “pilha galinhas” enquanto os grandes defraudadores do erário estão impunes e a usufruir do produto do seu roubo.
Até hoje nenhum instituição do Estado se dignou a investigar as ilegalidades do caso “EMATUM” que começam num aval ilegalmente concedido pelo Governo e não terminam no empréstimo cujo valor é superior ao custo dos barcos encomendados em mais de 100%. Quem são os responsáveis pelo aval que ultrapassou o limite estabelecido pelo Parlamento? Onde está, e com quem está, o valor da diferença entre o empréstimo e o custo do que se foi comprar?
O Gabinete de Combate a Corrupção, o Tribunal Administrativo e a Procuradoria Geral da República porque não apuraram até hoje como é possível que uma ponte de características similares a que está a ser construída entre a Maputo e Katembe custe 400% menos do que a moçambicana?
Não querendo dizer que a pequena corrupção não deva ser punida a verdade é que muitos funcionários públicos deixam-se corromper ou roubam ao Estado porque os seus superiores também o fazem e permanecem impunes.
Ao contrário do que o Gabinete de Combate a Corrupção pretende fazer crer, que os desvios de fundos do erário deve-se a fragilidade da plataforma electrónica de administração financeira do estado, independentemente do sistema de controle os roubos só acontecem porque existem ladrões.
Mais do que andar a trocar de sistemas de controle e criar leis é preciso fazer cumprir o que existe pois não tem explicação como possível que uma instituição na capital do país, após 13 anos de reforma da administração financeira do Estado, continue a processar salários “à mão”.
A falta de transparência no funcionamento da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições, que nem mesmo um sítio na internet com os concursos organizados consegue manter, também permite as viciações nos concursos públicos onde milhões são drenados dos cofres públicos.
E os contratos entre o Estado e as multinacionais que operam na industria extrativa e que lesam o erário nos impostos que ao longo dos últimos anos não puderam ser cobrados, quem os investiga?
Porque não é também investigada a corrupção sob a forma de tráfico de influências, abuso de cargo ou de participação económica em negócios?
Quando os exemplos que vêm de cima são de corrupção e impunidade, e até dirigentes há que afirmam publicamente que os roubos existem porque somos humanos, é compreensível que a sociedade não se importe em corromper um polícia para que não seja multado por condução irregular, um professor para passar de classe ou até mesmo um profissional de saúde só para ser tratado.
