Três menores com idades que variam entre 12 e 14 anos, cujos nomes omitimos, foram vítimas de violação sexual, perpetrado por igual número de indivíduos, há dias, no bairro de Muatala, na cidade de Nampula, onde na primeira semana de Outubro passado um jovem de 30 anos de idade, cujo nome não apurámos, foi também acusado de manter uma cópula forçada com uma criança de sete anos de idade.
Tal como no caso do mês passado, em que o indiciado não foi autuado pelas autoridades, na recente situação os presumíveis predadores sexuais foram identificados, confessaram o crime e foram detidos, mas posteriormente restituídos à liberdade pela Polícia da República de Moçambique (PRM).
Os crimes foram praticados por dois cidadãos moçambicanos e um burundês. Pessoas próximas das vítimas relataram que os supostos criminosos teriam mantido as três raparigas, durante mais de uma semana, em cárcere privado numa casa localizada no interior de Muatala, depois de as vítimas terem sido supostamente raptadas na mesma zona residencial, quando brincavam com as amigas.
As menores disseram aos pais que eram obrigadas a satisfazer os desejos sexuais dos indivíduos em questão, ora libertos. Júlia Carlitos, residente nas imediações da zona do Matadouro, na mesma urbe, disse que se apercebeu de uma movimentação estranha das pessoas acusadas, as quais arrendavam a habitação na qual foram praticados os crimes.
Volvidos alguns dias, assegurou a nossa fonte, ela descobriu que na mesma casa havia mais pessoas, para além dos presumíveis violadores. “Eu não sabia se eram ou não meninas, nem sei o que comiam”.
Júlia disse que uma das vítimas, de apenas 13 anos de idade, está grávida em resultado do estupro perpetrado pelos visados. O porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, Sérgio Mourinho, confirmou a ocorrência mas não forneceu detalhes. Naquelas instalações nenhum agente entra em pormenores quando se trata de casos como estes, pese embora a nossa insistência, sobretudo para sabermos que tipo de assistência é dada às vítimas e o que se faz aos estupradores, principalmente depois de os exames médicos confirmarem que houve realmente cópula forçada.
Na quarta-feira (11), a nossa Reportagem esteve novamente no Comando Provincial da PRM e o porta-voz estava lá mas fugiu com o rabo à seringa. Ele não respondeu aos nossos telefonemas nem às mensagens escritas dando conta da nossa presença no local. Volvidos mais de 20 minutos de espera, um assistente do Comando Provincial da PRM predispôs-se a chamar Sérgio Mourinho, pois estava convicto de que o mesmo se encontrava no centro social, mas tudo não passou de uma tentativa fracassada.
Importa referir que o artigo 219 do Código Penal vigente em Moçambique determina que “quem praticar qualquer acto de natureza sexual, com menor de dezasseis anos, com ou sem consentimento, que não implique cópula, é punido com pena de prisão de dois a oito anos”.
Relativamente ao comportamento da Polícia, o mesmo só prova o que a organização não governamental WLSA tem dito em relação aos casos em que as vítimas de violação sexual não beneficiam de tratamento adequando por parte de quem cabe a obrigação de velar pela sua segurança e aplicar medidas correctivas. Segundo aquela entidade que actua em prol da defesa dos direitos da mulher, os agentes da Lei e Ordem desconhecem as leis, para além de que outros agem de má-fé.
O que fazer se for violada
As normas do Ministério da Saúde(MISAU) recomendam que, em caso de violação sexual, todas as mulheres e adolescentes com mais de 11 anos devem fazer a profilaxia da gravidez (contracepção de emergência). Todos os que forem sexualmente violentados, homens ou mulheres de todas as idades, devem fazer a profilaxia contra outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ITS) e a Profilaxia Pós-Exposição ao VIH se forem seronegativos.
Se os técnicos de saúde que atendem não oferecerem ou não fizerem a profilaxia, deve-se recorrer à direcção do hospital. Se não for possível falar com a direcção da unidade sanitária, pode-se contactar a Inspecção Geral de Saúde, através da Linha Verde.
Inspecção Geral de Saúde (Linha Verde)
Contactos por província Maputo Cidade – 84 151
Maputo Província – 84 152 Gaza – 84 153
Inhambane – 84 154
Sofala – 84 155
Manica – 84 156
Tete – 84 157
Zambézia – 84 158
Nampula – 84 159
Niassa – 84 160
Cabo Delgado – 84 161
Em caso de dificuldade, a Inspecção Geral do MISAU pode ser contactada através do número de telefone fixo 21 305 210.
