O chefe de Estado angolano cancelou, à ultima hora, a sua aparição na Assembleia Nacional (AN, o Parlamento), em Luanda, onde devia apresentar, esta quinta-feira, o seu discurso sobre o estado da Nação, por ocasião da reabertura da sessão legislativa após pausa parlamentar tendo delegado no Vice-Presidente, Manuel Vicente, a transmissão da mensagem. Entretanto agravou-se o estado de saúde de Luaty Beirão, um dos 15 activistas angolanos detidos desde Junho acusados de planear um golpe de Estado contra o Presidente José Eduardo dos Santos, e que está em greve de fome há 26 dias.
Segundo uma nota oficial, a alteração da agenda presidencial deveu-se a uma “indisponibilidade momentânea” do Presidente José Eduardo dos Santos, que então delegou o Vice-Presidente, Manuel Vicente, para transmitir a mensagem à Nação.
Na sua intervenção, Manuel Vicente descreveu a situação política no país como “estável”, destacando a prontidão das autoridades para tomar “as providências necessárias para se evitarem ou repararem todos os actos que significam abusos de poder, violação dos direitos humanos ou do ordenamento jurídico estabelecido”.
No domínio económico, disse que, apesar das dificuldades que Angola enfrenta atualmente, o país detém um rácio de cobertura de importações muito confortável, que se situa entre os seis e os sete meses. “Acreditamos que este período de maior fragilidade económica nos fará olhar para o futuro de forma ainda mais ambiciosa, porque é com o surgimento de desafios que se conseguem os feitos mais audaciosos e esse é o caminho do progresso”, afirmou.
Lembrando que “todas as economias têm ciclos altos e baixos”, Manuel Vicente garantiu que “a boa notícia é que não haverá recessão, mas apenas uma ligeira desaceleração do crescimento da economia, sendo essa uma boa base de trabalho para o próximo ano”.
A cerimónia marcou o início do penúltimo mandato dos actuais deputados saídos das eleições gerais de 2012, ganhas por maioria absoluta (71,84 porcento) pelo partido do Presidente Eduardo dos Santos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Os restantes deputados presentes no Parlamento de 220 assentos pertencem à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com 32 lugares, à Convergência Ampla de Salvação Nacional – Coligação Eleitoral (CASA-CE, 8), ao Partido de Renovação Social (PRS, 3) e à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA, 2).
O cancelamento da deslocação do Presidente José Eduardo dos Santos à Assembleia Nacional foi antecedido por denúncias da UNITA de um alegado plano para atentar contra a vida do chefe de Estado para em seguida imputar o acto a este antigo movimento rebelde transformado em principal partido da oposição.
Numa conferência de imprensa convocada na véspera da sessão parlamentar, a UNITA voltou a acusar os Serviços Secretos do Estado de recrutar antigos combatentes seus para atacar o Presidente da República por ocasião da abertura do novo ano legislativo. No seu entender, este plano que já denunciara cerca de dois meses antes, visa desviar as atenções da actual situação social preocupante que se vive em Angola devido à queda do preço do petróleo e à corrupção.
De acordo uma nota lida diante dos jornalistas, o objectivo do plano é “seduzir os incautos a uma resposta à rebelião armada e depois responsabilizar?se a UNITA por actos que atentem contra a Segurança do Estado”. “Foi constituída uma estrutura militar clandestina para organizar e dirigir uma ação de carácter militar contra o regime do Presidente José Eduardo dos Santos com chefia e composição devidamente identificadas”, indica o documento.
A mesma nota insiste que se trata de “uma cilada orquestrada pelos Serviços Secretos do Estado, usando elementos afectos à UNITA (…) para forjar uma acção militar aquando do discurso à Nação (…), imputando responsabilidades à UNITA na pessoa da sua direcção” para, em seguida, processar e condenar criminalmente esta última.
Activistas detidos há quase quatro meses
Enquanto se fazem vigílias em Angola, Portugal e Cabo Verde pela libertação dos 15 activistas detidos a 20 de Junho sem julgamento, por alegada preparação de um golpe de Estado contra José Eduardo dos Santos, a saúde de um dos detidos, Luaty Beirão, deteriorou-se. Segundo o irmão, Pedro Coquenaua, o estado de saúde de Luaty é grave mas mesmo assim o activista e música reafirma que que só voltará a comer quando a justiça for feita.
Coquenaua revelou à Voz da América que o irmão foi levado nesta quinta-feira(15) à uma Clínica para exames médicos e que continua a ser transportado em cadeira de rodas.
“Eu, Henrique Luan da Silva Beirão, 35 anos, em greve de fome desde o dia 21 de Setembro de 2015 (…) declaro que, na eventualidade de atingir o estado de coma ou desorientação cognitiva, prescindo de assistência médica”, pode ler-se numa declaração manuscrita e assinada pelo activista no Hospital prisão São Paulo que termina com a expressão do seu último desejo “ser cremado e que as cinzas sejam vertidas no mar”.
Por outro lado, o porta-voz da Direcção Nacional dos Serviços Prisionais de Angola Menezes Kassoma negou o espancamento de outro activista, Benedito Jeremias, por ordens do director-adjunto da Cadeia de São Paulo.
Menezes Kassoma disse à Voz da América que a guarda prisional agiu em defesa do activista porque, alegadamente, Benedito Jeremias queria suicidar-se. De recordar que a esposa de Benedito Jeremias acusou os guardas de torturarem o activista ao ponto de ter feridas no corpo e graves inflamações devido às agressões.
