Cento e sete funcionários do Aparelho do Estado afectos em diversas instituições na província de Nampula foram expulsos ao longo do ano de 2008, em consequência de várias irregularidades cometidas nos respectivos postos de trabalho.
Francisco Mucanheia, Secretário Permanente Provincial, afirmou, entretanto, que situações mais gravosas registaram-se no ano de 2007, em que foram banidos mais de duzentos funcionários, para além da instauração de um número considerável de processos disciplinares. Mucanheia, que falava ontem em Nampula, à margem do Dia Africano da Função Pública, disse que no âmbito dos procedimentos de prestação de serviços de qualidade, é requerida uma maior profissionalização e mudança de atitude aos funcionários do sector público.
Revelou, por outro lado, que o governo da província contemplou, em 2008, onze mil funcionários públicos em promoções e progressões nas respectivas carreiras, número que superou os nove mil planificados, com destaque para o sector da Educação e Cultura. Em relação ao 23 de Junho, Dia Africano da Função Pública, comemorado sob o lema “Prestação de Serviço de Qualidade para um Desenvolvimento Sustentável”, Mucanheia vincou que deve servir de momento de reflexão para todos o funcionários públicos, desde a base ao topo, por forma a identificar mecanismos de boas práticas e, consequentemente, servir cada vez melhor o público.
Durante a cerimónia foram atribuídos 59 diplomas de honra e diversos bens domésticos aos funcionários que se distinguiram ao longo do ano passado, e que, segundo o Secretário Permanente, inserese, também, numa estratégia destinada à melhoria comportamental do sector público.
De referir que a província de Nampula conta, actualmente, com 30 mil funcionários e agentes do Estado, 20 mil dos quais 20 mil estão afectos nos 21 distritos. A efeméride serviu, igualmente, para a divulgação do novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), que entra em vigor a parti de Setembro próximo em todo o país.
