O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, convocou para a próxima segunda-feira(12) a Primeira Sessão da Assembleia da República na qual terá lugar a Cerimónia de Investidura dos deputados eleitos no pleito de 15 de Outubro de 2014 em Moçambique.
Segundo um comunicado de imprensa da Presidência, “a sessão terá lugar pelas 09:00 horas do dia 12 de Janeiro de 2015, na Sede da Assembleia da República, em Maputo. A Primeira Sessão da Assembleia da República contempla as Cerimónias de Investidura dos Deputados da Assembleia da República, e a Eleição e Investidura do Presidente da Assembleia da República.”
Os resultados promulgados pelo Conselho Constitucional no passado dia 30 de Dezembro indicam que nas eleições legislativas o partido Frelimo elegu 144 dos 250 deputados que vão compor a VIII Legislatura. O partido Renamo elegeu 89 e o Movimento Democrático de Moçambique 17.
Entretanto o partido Renamo tornou público que os seus deputados eleitos poderão não tomar posse por considerar os resultados eleitorais fraudulentos. “Ninguém vai tomar os seus lugares’, disse António Muchanga, o porta-voz do líder do partido que explicou que esta decisão foi tomada pela Comissão Política Nacional Renamo.
Esta não é a primeira vez que o partido de Afonso Dhlakama ameaça boicotar a tomada de posse dos deputados do Parlamento. Depois da eleição de 2009 Dhlakama anunciou que os deputados do seu partido não iriam tomar os seus lugares. Contudo, um grupo de 16 deputados da Renamo (a maioria dos quais da província da Zambézia) decidiu contrariar a decisão do líder, tendo sido empossados na sessão de abertura do Parlamento. O boicote da Renamo acabou sendo silenciosamente esquecido, tendo os restantes deputados da Renamo eleitos tomado os seus lugares ao longo das semanas seguintes.
Se os deputados do partido Renamo não tomarem posse não terão direito aos seus salários parlamentares, bem como o partido não terá direito a receber o subsídio atribuído pelo Estado a todos os partidos com representação parlamentar. Além disso, segundo o regimento do parlamento todos os deputados que não assumirem os seus lugares num prazo até o máximo de 30 dias contados a partir da data da sessão de abertura perdem automaticamente os seus assentos no Parlamento moçambicano.
