Os deputados da Assembleia da República eleitos no sufrágio de 15 de Outubro último deverão ser investidos no cargo na primeira quinzena do corrente mês de Janeiro.
Segundo apurou o jornal Notícias, a investidura dos 250 novos mandatários do povo para os próximo cinco anos fica, segundo a legislação em vigor, condicionada à publicação, em Boletim da República, do Acórdão do Conselho Constitucional sobre a Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições no ano passado.
De acordo coma Lei Eleitoral, os deputados da Assembleia da República tomam posse até 15 dias após a validação e proclamação dos resultados eleitorais e o Presidente da República eleito até oito dias após a investidura dos parlamentares.
Os resultados promulgados pelo Conselho Constitucional no passado dia 30 de Dezembro indicam que nas eleições legislativas à partida Frelimo fez eleger 144 dos 250 deputados que compõem o Parlamento. A Renamo, por sua vez, elegeu 89 e o Movimento Democrático de Moçambique 17.
A distribuição destes mandatos resulta dos votos obtidos por cada um dos três partidos que fizeram eleger deputados. Assim, a Frelimo conseguiu reunir 2.534.845 votos, o equivalente a 55.68 por cento dos votos validamente expressos, contabilizados em 4.552.383; enquanto a Renamo arrecadava 1.499.832 votos, ou seja, 32.95 por cento; e o MDM 385.683 votos, o que significa 8.4 por cento do total de eleitores que votaram.
Na legislatura que agora termina a Frelimo possuía 191 deputados, a Renamo 51 e o MDM oito.
