A Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na província do Niassa, inscreveu um total de 2.530 novos trabalhadores que se encontravam fora do sistema nacional, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro deste ano, com o objectivo de salvaguardar os direitos legais que lhes assistem, tendo em vista a salvaguarda do seu futuro social e dos seus dependentes.
Trata-se de um grupo de trabalhadores que, por se encontrarem fora do sistema de segurança social, corriam o risco de verem o seu futuro gorado pois, caso não regularizassem a situação corriam o risco de não beneficiar de qualquer assistência social sua idade de reforma, incluindo a não contemplação dos benefícios que o INSS proporciona aos seus beneficiários, no âmbito da Lei de Protecção Social, de acordo com um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.
A entrada deste número de trabalhadores para o sistema nacional de segurança social, gerido pelo INSS, resultou da inscrição de 183 novas empresas durante o período em referência, bem como da sensibilização levada a cabo pelo INSS e pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) aos trabalhadores e a diversas empresas espalhadas pela província, através de 298 palestras, sobre a importância de estarem inscritos no sistema, que é também um imperativo legal, e não apenas social.
Um total de 1.179 trabalhadores foi abrangido pelas palestras realizadas, ultrapassando em 27% o número de palestras realizadas em igual período do ano passado, que foi de 239. Em termos percentuais, ainda em comparação com o período homólogo do ano transacto, o INSS no Niassa conseguiu um crescimento de 7% no que concerne à inscrição de novos trabalhadores (beneficiários) e 32% em relação aos contribuintes (empresas).
Com a entrada em funcionamento do novo sistema informático do INSS, que está a ser implantado no âmbito do SISSMO (Sistema de Informação da Segurança Social de Moçambique), numa parceria entre os Governos de Moçambique e do Brasil, visando a informatização e modernização geral do INSS, a inscrição de trabalhadores e empresas contribuintes tem sido muito célere e com melhor serviço ao utente, em termos de flexibilidade e operações várias.
Uma das facilidades consiste na execução de operações sem precisar de se deslocar a um balcão do INSS ou movimentação de papel físico pois, tudo pode ser tratado via internet, como é o caso da remessa de guias ou mapas de pagamento, nesta primeira fase.