O governo do presidente Hugo Chávez está chamando o processo de intervenção nas propriedades agrícolas na Venezuela de “resgate de terras”, para instaurar o socialismo no campo; e os grandes fazendeiros o qualificam de “confisco”, em meio a inúmeras expropriações que prosseguem no país.
Dos 30 milhões de hectares cultiváveis na Venezuela, 10 milhões estavam em poder do setor privado quando Chávez assumiu o poder em 1999. Desde então o governo expropriou 2,5 milhões de hectares, ao considerá-los improdutivos ou ilegalmente apropriados, de acordo com a lei de Terras de 2001 e 2005.
Este ano as expropriações se intensificaram, após Chávez declarar que “a terra não é um negócio, é vida”. Para ele não deve haver terras privadas. “Pode haver ocupantes e produtores, mas se não a tornam produtiva, perdem o direito de explorá-la”, acrescentou. O governo concede títulos de adjudicação sobre as propriedades confiscadas, isto é, o direito de trabalhá-las e receber uma ajuda do Estado em créditos, equipamentos e tecnologia.
Para o governo Chávez, esta é “a verdadeira reforma agrária” e não a feita nos anos 60. Seu sucesso reside justamente na não entrega de títulos de propriedade. Chavez afirmou que os camponeses não poderão mais vender as terras recebidas, como faziam antes. “Agora não, esta terra bendita vocês deixarão para seus filhos”.
Fazendas emblemáticas, como Santa Teresa, onde se produz o apreciado rum da mesma denominação, ou El Cedral e Hato Piñero, duas reservas da fauna venezuelana que ofereciam serviços de ecoturismo, estão na relação das propriedades que sofrerão intervenção. Para o economista José Guerra, esta visão corresponde “ao que se conhecia no século XX como experiência socialista no campo e essa concepção destrói os incentivos para produzir”.
Mesmo que os fazendeiros digam que estas políticas afetaram seriamente a produção de alimentos, Chávez se orgulha do desenvolvimento de uma das primeiras propriedades expropriadas em 2005, La Marqueseña, no estado de Barinas (sudoeste), onde funciona agora um centro genético de gado. Para Manuel Cipriano Heredia, vice-presidente da Federação de Pecuaristas (Fedenaga, sigla em espanhol), a propriedade da terra é a maior preocupação dos produtores.
Segundo cifras da Fedenaga, a produção de carne caiu drasticamente de 450.000 toneladas em 1998 para 250.000 dez anos depois. Em 1998, Venezuela produzia 1.400.000 sacas de café e agora só 900.000. No mesmo período a produção de leite caiu de 1,2 bilhões de litros a 900 milhões, segundo a associação ‘Alianza Agroalimentaria’.
