Nos últimos dias, os trabalhadores moçambicanos do sector dos transportes no estaleiro do projecto ferroviário do Corredor de Nacala, secção 6 e 7 do CR20G, no distrito de Meconta, província de Nampula, vivem momentos difíceis. Tudo porque a empresa chinesa subcontratada pela multinacional Vale Moçambique tem vindo a violar sistematicamente os direitos laborais. O @Verdade apurou que, além de intimidações, baixos salários e falta de contratos de trabalho, os funcionários nacionais são frequentemente espancados pelos chineses.
No total são 34 trabalhadores moçambicanos afectos ao projecto da construção da segunda linha férrea que liga o município de Moatize, em Tete, à cidade de Nacala-Porto, em Nampula, que alegam estar submetidos a um cenário de escravatura pelos chineses.
Hitler José Ivala, representante da massa laboral naquele local, disse ao @Verdade que a falta de transparência nos contratos, descontos arbitrários nos salários sob a alegação de canalização de fundos ao Instituto Nacional de Segurança Social, injúrias, acusações de roubo de combustível e a imposição no consumo de alimentação chinesa que é fornecida ao estaleiro são algumas situações que desconfortam aquele grupo de operários.
Ivala denunciou, igualmente, que os salários auferidos variam entre três mil e quinhentos e seis mil meticais, mas nem sempre os trabalhadores chegam a beneficiar de todo valor, devido aos descontos a que têm sido submetidos frequentemente.
O @Verdade deslocou-se até ao acampamento da empresa localizada a aproximadamente 80 quilómetros da cidade de Nampula, tendo encontrado os trabalhadores amotinados nas instalações da firma, reivindicando melhores condições de trabalho. “Quando nos insurgimos contra os maus-tratos, somos intimidados e obrigados a assinar processos disciplinares sem nenhum motivo palpável, denunciou o representante dos trabalhadores.
Aquele grupo de operários conta que, num fim-de-semana, a direcção da empresa, sob o comando do chefe dos Recursos Humanos, criou um esquema que culminou com a vandalização das tampas de combustíveis, num total de sete camiões basculantes usados no transporte de pedra brita que é fornecida ao projecto, como forma de incriminar os trabalhadores. Já que somos acusados de roubo de combustível, o processo deve ser extensivo ao cidadão chinês, porque o veículo que ele conduzia também ficou sem a tampa do tanque do combustível”, disse Ivala.
Outra inquietação que tem sido apresentada pelos trabalhadores está relacionada com os documentos lavrados em mandarim. Quase todos os funcionários moçambicanos não percebem o idioma, razão pela qual estes exigem que os mesmos sejam traduzidos para a língua portuguesa ou inglesa.
Trabalhador espancado por cidadão chinês
Emerson Tinga é um dos trabalhadores do projecto ferroviário do Corredor de Nacala CR20G que já foi alvo de espancamento, com recurso a instrumentos contundentes, protagonizado por cidadãos chineses, por sinal os que ocupam cargos de chefia na direcção daquela empresa subcontratada pela multinacional Vale Moçambique.
Tinga conta ainda que tudo começou quando ele recebeu o seu salário e, sentindo-se injustiçado pelos descontos sofridos, decidiu dirigir-se à direcção da firma para exigir o recibo de pagamento e a cópia do seu contrato de trabalho. Ao invés dos documentos, o trabalhador foi espancado alegadamente por ele ser um dos principais promotores da onda de agitação no seio da massa laboral.
Como consequência disso, Emerson Tinga contraiu uma fractura no joelho, tendo sido levado de imediato a uma clínica na cidade de Nampula.
Direcção da GR-20G reage
Contactada a direcção da empresa, na pessoa do respectivo director da área dos Transportes identificado pelo nome de Shen, este afirmou que na manhã de um dos sábados a firma foi surpreendida com as tampas dos tanques de combustíveis vandalizadas, tendo tratado de notificar os respectivos motoristas para o seu esclarecimento. “Notificámos os visados para darem alguma explicação sobre o sucedido, orientei o chefe dos Recursos Humanos para que pudesse elaborar uma nota de culpa, e exigimos aos acusados que assinassem o documento”, referiu Shen.
Segundo o representante da referida companhia, foi na sequência desta situação que os 34 trabalhadores decidiram paralisar as actividades. “Recentemente, surpreendi um motorista a tentar subtrair combustível, na companhia de um suposto cliente que trazia consigo dois galões de 20 litros cada. Quando ambos se aperceberam da minha presença, puseram-se em fuga”, disse.
De acordo com Shen, a intenção não é expulsar os trabalhadores, mas sim corrigir certas irregularidades que têm vindo a influenciar negativamente o curso das actividades.
Inspecção Provincial do Trabalho chamada a intervir
Na sequência do braço-de-ferro entre a Direcção e os trabalhadores do CR20C, a Inspecção Provincial do Trabalho em Nampula enviou uma equipa de inspectores ao distrito de Meconta que constatou haver violação da lei laboral vigente no país.
“A inspecção do trabalho esteve sempre a par dos acontecimentos na CR20C, e do trabalho levado a cabo resultou a criação dum Comité Sindical. Foram separadas as cozinhas e criadas duas, nomeadamente a chinesa e a moçambicana, porque os nativos se queixavam da imposição do consumo de comida chinesa. Além disso, exigimos que a empresa contratasse uma gestora dos Recursos Humanos que fosse de nacionalidade moçambicana e que dominasse a língua chinesa, sublinhou um dos inspectores.
As nossas fontes referiram, igualmente, que foi distribuída aos directores da empresa a legislação laboral moçambicana traduzida em língua chinesa, como forma de facilitar a respectiva interpretação.
Repatriado o cidadão chinês que espancou um moçambicano
O @Verdade foi, igualmente, informado de que o cidadão chinês que se envolveu em pancadaria com o moçambicano foi, recentemente, repatriado, por se ter provado a sua culpa no caso. A medida, segundo a equipa dos inspectores do Trabalho em Nampula, tem em vista servir de exemplo para que outros indivíduos não se envolvam em agressões físicas.
Apesar do repatriamento do cidadão chinês, o caso já foi submetido ao Tribunal Distrital de Meconta onde está a seguir os seus trâmites legais.
Dados em poder do @Verdade referem que casos de género se registam, igualmente, no estaleiro da CR20C no distrito de Rapale, onde decorrem as obras de construção e reabilitação do troço Nampula/Ribáuè, na província de Nampula.
