Recordámo-nos, uma vez mais, que a nossa Cultura continuará a ser o nosso principal farol, quando essa figura emblemática chamada Marcelino dos Santos, se levantou e sublevou-se – durante a segunda Conferência Nacional Sobre Cultura, realizada na semana passada em Maputo – contra os nomes de clubes portugueses. Ele dizia: “Acabaram-se os ´sportings´, os ´benficas´, os ´portos´. Nós queremos o Ferroviário, o Maxaquene, o Namutequeliwa…”
O antigo combatente e poeta surpreendeu a todos ao pôr claro o que pensa, como quem nos renova a luz de que precisamos para nos dirigirmos, primeiro, pela nossa própria cultura, depois disso é que nos integraremos no global. Eram palavras antigas – mas muito novas – que vinham do fundo de um homem com ideais fortes. Palavras que pareciam de guerra e que nos faziam lembrar quem somos nós.
Toda a assembleia que estava no Centro de Conferências Joaquim Chissano se ergueu, levantada pelo impulso das palavras do monstro. As palmas troaram, galvanizando ainda mais o homem que estava no pódio e ele dizia: “Vamos bater palmas, camaradas, vamos bater palmas!” E as palmas troaram mais. Mais forte.
A segunda conferência realizada no Centro de Conferências Joaquim Chissano, decorreu sob o lema “Cultura Moçambicana, chave para o desenvolvimento sustentável”. É um evento que voltou a acontecer 16 anos depois e os seus objectivos centrais eram fazer um diagnóstico sobre o estágio actual da Cultura em Moçambique e traçar perspectivas para as políticas culturais em Moçambique.
Foi este ponto que abriu aos participantes a percepção de que existe a necessidade premente de uma adequação da Política Cultural em Moçambique, aos vários desafios da sociedade, por forma a responder aos anseios dos fazedores da Cultura.
Durante os debates, levantou-se um tema antigo, que apoquenta sobremaneira os fazedores da Cultura: a Lei do Mecenato. Foi proposta a revisão desse dispositivo, no que toca aos subsídios e os mecanismos fiscais.
No evento, foi sublinhado que se mantém o receio da legislação encarregada do financiamento da Cultura que, estando dispersa, deixa o mercado decidir sobre quais são as prioridades para a promoção da cultura. Por outro lado, foi proposta a elaboração de uma política da Cultura e seu financiamento.
Orçamentos
Ainda no encontro, fez-se menção às alocações para os sectores da Educação e da Cultura em 2008. Fazendo uma análise comparativa, constata-se que o sector da Educação absorveu, em 2008, 2,25% do orçamento de Estado, enquanto o sector da Cultura apenas obteve 0,03% no mesmo período. Relativamente ao ano de 2009, o sector da Educação conseguiu um valor correspondente a 8% do orçamento do Estado, tendo o sector da Cultura ficado nos 0,3%.
Comparados entre si, os bolos atribuídos aos sectores da Educação e da Cultura, verifica-se que em 2008, a Cultura obteve um valor irrisório correspondente a 1,22%, ficando absorvido pela Educação os restantes 98,78%. No ano de 2009, do orçamento atribuído para os dois sectores, coube à Educação um valor correspondente a 96, 40% e à Cultura os remanescentes 3,60%.
Constatou-se ainda que o Ministério da Educação e Cultura faz parte de um dos sectores prioritários no programa do Governo. Para os participantes na palestra, uma das formas de levar avante a Cultura é a questão do financiamento da actividade cultural.
Prioridade
Mesmo tendo-se constatado que o Ministério da Educação e Cultura faz parte das prioridades do programa do Governo, alguns artistas têm as suas opiniões sobre aquilo que se deve fazer nesta área. Para José Mucavele, não basta que se façam, depois deste encontro, documentos bonitos. “Enquanto não houver uma lei de cultura concisa, uma lei que proteja a nossa Cultura, vamos continuar com os mesmos problemas. E se calhar piores porque tendem a desaparecer os valores culturais.
As políticas culturais não possuem dispositivos que defendam a identidade cultural nacional. Isto terá sido um trabalho em vão”.
