Dezenas de jovens viram na contrafacção da videografia e da fonografia uma fonte de auto-sustento. Porém, esta actividade ilegal está a minar o processo de promoção das obras artísticas, facto que tem causado desconforto aos fazedores das artes que, por sua vez, acusam o Governo de não tomar nenhuma medida para combater aquela prática. Na cidade de Nampula, os músicos, escritores e as entidades que trabalham em prol da erradicação daquela problemática juntaram-se no passado dia 29 para delinear estratégias de modo a fazer face àquele mal.
Tornou-se acto normal ver diversas obras discográficas e colecções de músicas e livros contrafeitos a serem comercializados nas principais avenidas e ruas da cidade de Nampula, uma prática que se prolifera na província sob o olhar impávido das autoridades competentes. Aquele ponto do país é considerado um dos principais focos do fenómeno da pirataria, derivada da proliferação de pequenos estúdios destinados à reprodução de músicas e filmes para venda.
Dados em nosso poder indicam que, no quadro de uma intensa operação de fiscalização levada a cabo recentemente por uma equipa conjunta, composta pelo pessoal da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e do Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema (INAC), foram apreendidos seis computadores completos, além da incineração de oitenta cassetes e cerca de oito mil discos com conteúdos falsificados.
Num debate promovido pelo Ministério da Cultura e pelo Instituto de Nacional do Livro e Disco, em parceria com o Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema, pela Direcção Provincial de Educação e Cultura e pelo INAE, os fazedores das artes mostraram-se apreensivos com a forma como o assunto está a ser tratado pelo Governo. Na opinião dos músicos, o Ministério da Cultura pouco faz para inverter o cenário, facto que se traduz na falta de implementação das leis que protegem aquela camada social.
Os músicos sustentam que a possível resolução deste problema requer o cumprimento do dispositivo legal, conforme rege o capítulo I, artigo 2 do segundo suplemento do Boletim da República, publicado a 11 de Setembro de 2001, que estabelece a obrigatoriedade da aposição do selo nos fonogramas produzidos no país ou importados, desde que se destinem à distribuição no território da República de Moçambique, para fins comerciais, distribuição gratuita, entre outros objectivos.
Já no capítulo III, artigo 6, que fala sobre as penalizações aos fonogramas não autenticados, a lei refere que os mesmos serão considerados ilegais e o seu armazenamento, transporte, exposição pública ou comercialização constituem actos puníveis com apreensão, além da aplicação de multas que variam entre 10 e 20 mil meticais.
Estado e INLD ganham com a pirataria
De acordo com o artigo 7 do capítulo III, referente à consignação de multas, 60 porcento do valor pago pelo infractor será revertido a favor do Instituto Nacional do Livro e do Disco (INLD) e os restantes 40 porcento em benefício do Orçamento do Estado, deixando de lado os lesados, nesse caso os autores das obras. No entanto, a cláusula é vista como sendo um autêntico roubo, uma vez que, além dos pirateadores voltarem a dedicar-se àquela actividade nas suas zonas, o Governo e o INLD enchem os seus cofres com a desgraça do autor das obras.
Para Manecas Tomo, conhecido nas artes musicais por Manecas Pabó, não há justificação que possa agradar os artistas, tendo em conta que os mesmos saem a perder e o Estado nada faz para mudar a situação e a pirataria continua a atingir níveis preocupantes no país e na província de Nampula, em particular. Para Manecas Babó, o público da cidade de Nampula não é favorável a trabalhos discográficos originais. Na opinião daquele músico influente naquela circunscrição geográfica, quando se trata de um disco pertencente a um artista local, poucos são as pessoas que aceitam tirar dos seus bolsos pelo menos 200 meticais para comprar o referido trabalho.
“Para eles, vale mais gastar 30 meticais para comprar um disco pirata, do que gastar tanto para depois escutar o mesmo conteúdo do original”, lamentou Manecas. O mesmo ponto de vista é partilhado por Stolwart Kambiri, ou simplesmente “o Camponês” que participou no encontro em representação dos escritores de Nampula. Kambiri defende a partilha entre o Estado e os autores das obras pirateadas dos valores monetários, resultantes do pagamento de multas aos infractores. Muarure Abílio, inspector do INAE na província de Nampula, garantiu que a pirataria tem os dias contados. Abílio referiu que a fraca colaboração dos fazedores de arte na denúncia dessas ilegalidades constitui um dos grandes constrangimentos daquela instituição em Nampula.
Por seu turno, Victorina Ezerinho, técnica do INLD, reconheceu a legitimidade das preocupações dos fazedores das artes, tendo apelado aos fazedores de arte no sentido de canalizarem todos os seus problemas àquela instituição para a tomada das medidas necessárias. A representante do INLD explicou que o processo de auscultação pública sobre a possibilidade a erradicação da contrafacção no país será contínuo. Depois das cidades de Maputo e Nampula, nas regiões sul e norte, o próximo encontro terá lugar ainda este mês na cidade da Beira, no centro do país.
