O período que vai desde o mês de Outubro a Março é tradicionalmente chuvoso em Moçambique e caracterizados por cheias e consequente destruição de infra-estruturas. Até agora as chuvas fracas e moderadas que caíram principalmente nas zonas centro e sul do país já causaram a morte de 14 pessoas vítimas de naufrágios, desabamento de casas e descargas eléctricas, informou o Governo.
Segundo o vice-ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Herinque Banze, que esta terça-feira (17) falava como porta-voz do Governo, só de Outubro até ao último mês de ano, 1235 casas ficaram totalmente destruídas em diferentes regiões do país e 899, incluindo salas de aulas, ficaram parcialmente arruinadas.
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC) já está a proceder a assistências das vítimas garantindo-lhes alimentação e outras necessidades básicas. Ainda como resultado da precipitação, o rio Incomáti registou um ligeiro aumento de caudal, facto que começa a preocupar as autoridades.
Neste última sessão de Conselho de Ministro para presente ano, o Executivo aprovou a proposta de Lei de Autorização Legislativa para o Governo proceder à Revisão do Regulamento de Inscrição Marítima. A revisão visa introduzir medidas para a salvaguarda da vida humana no mar e protecção de meio ambiente marinho e costeiro; clarificar as competências e as categorias profissionais dos diversos escalões dos marítimos embarcados a bordo das embarcações de pavilhão nacional.
A medida deverá também promover o uso de novas tecnologias introduzidas na indústria marítima, harmonizando-as com os padrões internacionais aceites, no âmbito da ratificação das convenções internacionais por parte de Moçambique.
