O Governo de Moçambique e o Banco Europeu de Investimentos (BEI) assinaram hoje, em Maputo, acordos de concessão de 65 milhões de Euros, equivalente a 85.9 milhões de Dólares Norte-americanos (USD) para o desenvolvimento do corredor da Beira, na zona centro do país.
Deste montante, 42 milhões de Euros, o equivalente a 55.5 milhões de Dólares norte-americanos (USD) vão para a conclusão da Linha Ferroviária de Sena e 23 milhões de Euros (30.4 milhões USD) vão para o financiamento da dragagem de emergência no canal de acesso ao Porto da Beira, enquanto não se adquire uma draga oceânica.
Os 42 milhões de Euros serão adicionado aos 100 milhões USD desembolsados pelo Banco Mundial e outros 48 milhões de Euros (63.4 milhões USD) dos accionistas (Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira) para a construção dos 665 quilómetros de linha-férrea que faz a ligação com Moatize. Enquanto isso, os 23 milhões de Euros serão adicionados aos 13 milhões USD disponibilizados pelas Agências Dinamarquesa de Cooperação Internacional (DANIDA) e de Cooperação Holandesa (ORET) para o projecto de Dragagem do Porto da Beira.
Segundo dados apurados pela AIM, o Porto da Beira possui um total de oito milhões de metros cúbicos de dragados por remover. Os valores são concedidos ‘a Moçambique na modalidade de empréstimo reembolsável em 20 anos, com uma taxa de juro de dois por cento. O ministro moçambicano das finanças, Manuel Chang, disse, na ocasião, que os projectos que vão beneficiar de financiamento do BEI são de extrema importância para o desenvolvimento do corredor da Beira, assim como para o processo de integração regional na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Segundo o Ministro, os valores estão disponíveis, porém, o Governo deverá ainda obedecer uma série de procedimentos legais e burocráticos para que o dinheiro comece a ser desembolsado. “Nós queremos que esse dinheiro entre no país o mais urgente possível porque se trata de projectos de extrema importância para o país”, apontou. “Com a implementação destes projectos, abrem-se boas perspectivas para o manuseamento económico da carga, redução do constrangimento, permitindo que mais navios possam ter acesso ao Porto da Beira.
Com este financiamento, estão garantidas as condições para a conclusão, ainda este ano, da linha de Sena, ligando o Porto da Beira à cidade carbonífera de Moatize”, sublinhou o ministro. Por sua vez, o Vice-Presidente do BEI, Plutarchos Sakellaris, disse que o acordo sobre o Corredor da Beira representa um marco importante no estreitamento das relações entre Moçambique e o BEI, bem como com a União Europeia. Sakellaris salientou que as relações entre Governo de Moçambique e o BEI são excelentes e vão continuar a sê-lo.
Para o vice-presidente do BEI, o corredor da Beira tem uma dimensão regional e defende que o impacto dos projectos de desenvolvimento deste corredor não pode limitar-se apenas a Moçambique, devendo expandir-se aos países vizinhos, promovendo, desta feita, a integração e contribuindo para um bom ambiente de desenvolvimento económico da região. “O projecto vai contribuir significativamente para aumentar o funcionamento do porto da Beira e reduzir os custos de transporte ao longo do Corredor do Beira. Esperamos que o projecto tenha grande impacto no crescimento económico e desenvolvimento de Moçambique e da região no geral”, defendeu.
O interlocutor garantiu, na ocasião, que o BEI vai continuar a apoiar o Governo a acelerar a reconstrução do sistema de transporte em Moçambique, assim como na luta contra a pobreza no país. Os contratos de financiamento dos 65 milhões USD foram rubricados pelo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, e pelo Vice-Presidente do BEI, Plutarchos Sakellaris.
Entretanto, na mesma ocasião, os gestores da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), da Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira (CCFB) e o Vice-Presidente do BEI assinaram acordos para o financiamento dos projectos de dragagem no Porto da Beira e para a conclusão da construção da Linha Ferroviária de Sena.
Estima-se que após a sua conclusão, a Linha Ferroviária de Sena venha a aumentar a sua capacidade de transporte de seis milhões de toneladas para 12 milhões de toneladas de carvão por ano. A mineira brasileira Vale, uma de várias firmas com concessões de carvão em Moatize, na província central de Tete, pretende exportar 11 milhões de toneladas de carvão por ano. A perspectiva do Governo é aumentar ainda mais os usuários da linha-férrea e do porto da Beira, como forma de rentabilizar aquelas infra-estruturas, trazendo um valor acrescentado ao país.
O BEI tem estado a apoiar Moçambique em vários sectores da economia, sendo de destacar o ferroportuário, mega -projectos como a Mozal, a fundição de alumínio, areias pesadas de Moma, unidade de processamento de gás natural, pipeline, pequenos e médios projectos de abastecimento de água e melhoria do saneamento, sector de telecomunicações, sector privado e ainda apoiamos com fundos para o financiamento de outros projectos. O BEI iniciou a sua actividade em Moçambique em 1987.
