A China divulgou, esta Segunda-feira (9), medidas duras para conter os rumores infundados pela Internet, o que inclui penas de até três anos de prisão.
A nova lei foi recebida com indignação por internautas chineses, que cada vez mais usam a rede para discutir política e criticar a censura estatal.
Segundo uma interpretação jurídica emitida pela Justiça e por promotores, os responsáveis pela difusão de falsos rumores na Internet poderão ser indiciados por difamação, caso o conteúdo falso seja acessado por mais de 5.000 usuários, ou republicado mais de 500 vezes.
“As pessoas já foram afectadas, e a reacção da sociedade tem sido forte, exigindo a uma só voz punições sérias de acordo com a lei para actividades criminais que usem a Internet para difundir rumores e difamar pessoas”, disse Sun Jungong, porta-voz do tribunal.
“Nenhum país consideraria caluniar outras pessoas como ‘liberdade de expressão'”, acrescentou Sun. O parecer cita especialmente casos de postagens que motivem protestos, inquietação étnica ou religiosa ou que provoque um “mau efeito internacional”.
