O Governo vai aprovar, até ao fim do ano em curso, um regulamento de implementação da segurança social básica pelas instituições religiosas e não-governamentais com vista a melhorar o seu trabalho e de outras instituições sociais no auxílio às pessoas carenciadas, através da criação de oportunidades de auto-emprego.
Para o efeito, debateu-se, esta quarta-feira (22), em Maputo, o documento em menção, que visa definir como os grupos vulneráveis e pobres, tais como crianças em situação difícil, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e as que padecem de doenças crónicas devem passar a beneficiar de assistência social.
A ministra da Mulher e Acção Social, Yolanda Cintura, disse que a aprovação do dispositivo em causa irá assegurar, harmonizar e coordenar diferentes programas de serviços de protecção social básica e garantir eficiência na execução de tarefas.
“O regulamento vai orientar as nossas intervenções e reconhecer o papel das instituições religiosas e não-governamentais em prol das populações pobres e vulneráveis no país”, disse Cintura, tendo esclarecido que o Governo não pretende institucionalizar as actividades de assistência social, mas sim, reduzir o número de centros de acolhimento de compatriotas e situação vulnerável reintegrando-os nas suas famílias.
