A décima ronda de negociações entre as delegações do Governo e da Renamo que teve lugar esta segunda-feira (08), na capital moçambicana, terminou como as anteriores: sem consenso. Unilateralmente o Governo aprovou as actas das rondas anteriores enquanto a delegação do maior partido da oposição insiste na revisão da Lei Eleitoral antes de analisar qualquer outro ponto.
As partes entraram para a sala de negociações, no centro de conferências Joaquim Chissano, já com agendas divergentes: a delegação governamental trouxe, mais uma vez, a desmilitarização dos homens da Renamo e a preparação do encontro entre o Presidente Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na capital do moçambicana; por sua vez, a delegação da Renamo não aceita negociar nenhum outro assunto antes da revisão da Lei Eleitoral, segundo as suas reivindicações.
No fim do encontro o impasse voltou a imperar. Sobre o desarmamento dos homens da Renamo, o líder da equipa da “Perdiz”, o deputado Saimone Macuiane manteve a posição avançada na passada quinta-feira (04) durante a ronda extraordinária. Ou seja, este assunto deverá ser tratado quando for debatida a questão ligada ás forças de defesa e segurança.
Relativamente ao encontro ao frente a frente entre Guebuza e Dhlakama, Macuiane disse que o seu partido está a espera da resposta do Executivo sobre as pré-condições apresentadas.
Para o chefe da equipa governamental, José Pacheco, o impasse deveu-se ao facto de a Renamo pretender que aquele fórum de diálogo faça a revisão do pacote eleitoral e que a Assembleia da República apenas carimbe o documento. Pacheco voltou a esclarecer que tal não pode acontecer, pois a delegação do Executivo entende que cada um dos documentos a ser adoptado nas negociações deve ser submetida posteriormente ao órgão competente que versa sobre o assunto, cabendo a este dar o veredicto final.
A delegação da Renamo, na voz do seu líder, Saimone Macuiane, entende o governo está a demonstrara falta seriedade ao não aceitar adoptar os documento por si apresentados. Não obstante, este mesmo Governo reconhecer que os pontos levantados são claros, oportunos, pertinentes, e urgentes. “A Renamo reitera que os pontos que devem ser levados à Assembleia da República devem ser adoptados por ambas as partes. A forma como o Governo está a se comportar no diálogo revela falta de seriedade,” afirmou Macuiane.
Este entende que a Renamo tem sido o único a ceder às exigências impostas pela contra-parte durante as conversações. Como exemplo, Macuiane aponta o facto de a sua delegação ter aceite submeter o documento relativo a legislação eleitoral à Assembleia da República.
Delegação do Governo viola termos de referências
Entretanto a delegação que representa o Governo nas negociações com o maior partido da oposição de Moçambique, Renamo, violou os termos de referência que regem as conversações entre as partes. A violação, segundo se pode depreender, consistiu na assinatura unilateral das actas referentes à quinta, sexta, sétima e oitava rondas, feita por aquela delegação.
Segundo o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, o contrato acordado entre as partes no início das negociações prevê que as actas sejam assinadas depois de adoptadas por ambas as equipas, o que não se verificou até ao momento. Assim, esclareceu Macuiane, ao ter assinado as actas o Governo violou os termos de referências.
No entanto, o chefe da delegação do Governo, o Ministro José Pacheco, disse que a Renamo condiciona a assinatura das actas, porque pretende ver alteradas as suas conclusões. A alteração das conclusões destes documentos irá alterar também o seu conteúdo. “No nosso entender as actas reflectem o que cada uma das partes disse,” sublinha. E acrescenta que “há entendimento no conteúdo das actas, mas quando chega a hora de as assinar pretende-se alterar as conclusões.”
Pacheco disse ainda que o Governo está já disponível para iniciar a negociação de outros pontos agendadas entre o Governo e a Renamo. “Não é relevante, para nós, que a Renamo assine as actas, mas se assinar melhor. Se a Renamo mostrar disponibilidade de avançar para outras matérias nós estamos disponíveis. A matéria de legislação eleitoral ficará pendente sob ponto de vista de entendimento desta matéria e noutra altura poderemos voltar para concluir” concluiu.
