Em primeiro lugar, quero agradecer a publicação deste meu artigo de opinião respeitante à onda de processos disciplinares que a Direcção da Educação e Cultura da Cidade de Maputo “improcedentemente” desencadeia contra os professores que supostamente cometeram crime de falsificação de títulos de Provimento (só porque levantaram os seus títulos nos balcões do Tribunal Administrativo).
Continta, é um assunto muito delicado que merece uma análise minuciosa e séria por parte de todos os professores da cidade de Maputo e da sua estrutura sindical, a ONP/SNP.
A causa deste problema é basicamente a corrupção e incompetência que reinam na Secção dos Recursos Humanos daquela direcção da cidade. Não há observância da lei em todos os processos de gestão dos recursos humanos naqueles serviços. Quero frisar que eu próprio estou nomeado provisoriamente na função pública desde Abrir de 2009 e até aqui ainda não recebi o meu título de provimento. Repare-se que eu sou um indivíduo que não me canso de perseguir a verdade e, por essa razão não me cansei de “incomodar” a todos quanto achei que estão directamente envolvidos neste processo.
Cansei-me de falar com o chefe da Secretaria e Directora da escola onde trabalho (Comunitária Armando Emílio Guebuza), chefes dos Recursos Humanos da Direcção Distrital de Educação Kalhamankulo e a própria Directora que se mostraram apenas sabujas e incompetentes, a chefe dos Recursos Humanos da DECCM e o próprio responsável destes imbróglios, o Sr. Macamo. Este último que pediu-me dinheiro para poder despachar o meu processo ao que me recusei e, por isso, até hoje não tenho o meu título de provimento.
A verdade é que esta situação é completamente incompreensível uma vez que o próprio Tribunal Administrativo advoga que ao nível da função pública o Ministério com mais doutores é o da Educação e é precisamente este Ministério que regista mais problemas na gestão dos recursos humanos. Ora, os nossos chefes não percebem patavina da lei: não conseguem interpretar artigos tão simplificados do EGFAE; limitam-se a dizer que recebemos ordens e não se preocupam em analisar o que diz a lei sobre um determinado caso.
Eu não sei como é que um funcionário depois de ter sido nomeado publicamente no Boletim da República um simples funcionário vai invalidar a nomeação alegando irregularidades que mais tarde vai se verificar que foi dolosamente cometido um erro e este não é responsabilizado. O funcionário é nomeado e não é integrado, o BR vem a expirar os seus efeitos e não há nem uma acção disciplinar sobre o infractor. O Director da Educação e Cultura da Cidade agiu infantilmente ao culpar os professores neste problema.
A verdade é que está claro que há uma rede montada entre os funcionários dos Recursos Humanos da DECCM e os que facilitam a entrega dos tais títulos aos professores em troca de luvas. No meu caso real, se até aqui não tenho o meu título de provimento é porque quis perseguir e demonstrar que a DECCM é que é o principal culpado disto. O actual Director da DECCM conhece bem o meu caso, prometeu entregar-me o título em menos de 15 dias e já passam cerca de 3 meses e nada! ATÉ QUANDO? (Talvez porque soube que eu sou membro do MDM e por isso me mandou à merda)
Eu apresentei uma exposição ao Secretário Permanente do Governo da cidade de Maputo que teve despacho favorável, no ano passado. Conversei muito bem com a assessora jurídica do Governo da cidade e mostrou com clarividência que houve má fé no meu processo mas nada se fez contra os infractores. Antes fizera uma petição para o Venerando Juiz Presidente do Tribunal Administrativo e logo na Secretaria daquela instituição o individuo, que me pareceu ser o escrivão, leu o documento e fez um telefonema para o então Director da Educação o Sr. Gideão e mandou-me ir ter com ele. Mas o Director não conseguiu agir até à sua reforma.
A verdade é que esses processos disciplinares devem cessar. O Sr. Director da DECCM sabe muito bem quem são os culpados, que os puna. Aliás, é tempo de tirar os incompetentes dos lugares chaves da Educação. Estamos num Estado de Direito, Democrático, não há lugar a sabujice nem adulações. Observem escrupulosamente as leis e assim se livrarão de dissabores. Isto um dia vai mudar e sereis levados à barra do Tribunal: têm de pensar no amanhã. Por favor, não procurem mais greves! O Presidente da República já tem suficientes dores de cabeça com a greve dos médicos e as investidas de bandidos armados contra a população indefesa.
Eu tenho passado frequentemente pelo Tribunal Administrativo para saber do meu título, a resposta que tenho é «o Sr. Mondlane deve pressionar a Direcção da Educação da cidade. Aqueles são assim…» e é verdade. Desde 2009 que tenho estado frequentemente a incomodar a chefe dos Recursos Humanos, Sra. Florinda; o assessor jurídico, o Sr. Orlando; o chefe da Secção responsável pelos ingressos na Função Pública, o Sr. Macamo e os próprios Directores, Gideão e Grachane: nada se fez, até hoje. Por cerca de 6 vezes me mandaram renovar certidão de registo criminal, certidão de nascimento narrativa completa e atestado médico, para nada – apenas para gozar comigo…
QUE QUEREM QUE OS PROFESSORES FAÇAM? SERÁ QUE VÃO PAGAR-ME PACIFICAMENTE AS MINHAS DIFERENÇAS DESDE ABRIL DE 2009?
A VERDADE É QUE ME AGUARDEM. (Perguntem o ex-juiz de Mambone, António Rafael, como se deu mal) LÁ VOU EU!
Justino Joaquim Mondlane
