A sensivelmente seis mês do fim do seu mandato, o presidente do Conselho Municipal da Vila de Monapo, João Luís, faz um balanço positivo da sua gestão, apesar de afirmar que ainda existem algumas acções a serem levadas acabo de modo a cumprir em 100 porcento o seu manifesto eleitoral. Embora a autarquia tenha registado alguns avanços, a falta de água potável, as vias de acesso deficitárias e o comércio informal continuam a ser os principais problemas que tiram o sono às autoridades municipais.
@Verdade (@V) – Qual é o balanço que faz do seu mandato?
João Luís (JL) – O balanço é considerado positivo por causa do cumprimento daquilo que foi o manifesto eleitoral. Isso significa que as promessas feitas aquando da campanha eleitoral foram cumpridas numa percentagem positiva. Estamos a falar de 85 porcento e, até ao final do ano, estamos convictos de que outra parte das actividades será cumprida integralmente.
@V – O que é que foi feito, concretamente, nestes últimos quatro anos?
JL – Apesar de termos cumprido 85 porcento do nosso manifesto, ainda existem algumas acções a serem levadas a cabo nas componentes social e económica. Atribuímos novos terrenos parcelados para a construção de habitação, pois grande parte dos nossos munícipes criou condições, solicitou espaço e nós disponibilizámos mil talhões. Reabilitámos e ampliámos a maternidade e construímos um muro de vedação e um edifício para outros serviços de saúde.
Temos um Centro de Saúde e, em parceria com as autoridades sanitárias, damos um grande apoio. Outrora, não tínhamos o sistema de frio na casa mortuária, mas conseguimos adquirir um sistema com três gavetas. Na área de Educação, podemos falar da construção de um laboratório para a Escola Secundária de Monapo, conseguimos ainda construir 20 salas de aulas e temos perspectivas de concluir outras infra-estruturas no sector da Educação.
Tivemos também de criar um campeonato de futebol recreativo para os nossos jovens. Presentemente, estamos a criar condições para montar uma sala de informática. Além disso, conseguimos a retransmissão do sinal da Televisão de Moçambique (TVM) em todo o município; isso foi de valia para o desempenho da nossa autarquia.
@V – Na componente de estradas, o que foi feito nos últimos anos?
JL – Ainda existem algumas acções a desenvolver, mas algumas situações já estão resolvidas. Estamos a falar concretamente das estradas asfaltadas, grande parte era esburacada, mas nós criámos condições para tapar quase todos os buracos. O problema ainda não está definitivamente resolvido, mas acreditamos que com o andar do tempo possamos ter todas as vias de acesso deste município em boas condições de transitabilidade.
@V – Quais são as estradas que beneficiaram de obras de reabilitação ao longo do mandato?
JL – É o caso da estrada principal, a Rua 28 de Setembro, e estamos a falar também da estrada que faz a ligação com os quatro caminhos, a estrada que vai para Mucaca. Acreditamos que não temos capacidade para retirar todo o asfalto, mas para tapar os buracos já foi possível o seu cumprimento numa média de nove quilómetros.
@V – O município dispõe de um plano de urbanização?
JL – A cidade não está toda ela urbanizada. Mas já conseguimos ter um plano de estrutura urbana graças ao projecto que estamos a desenvolver que foi financiado pela Millennium Challenge Account. Construímos barreiras para o combate à erosão, provocada por extracção de areia e, neste momento, já temos um plano de gestão ambiental que nos vai proporcionar um estudo mais profundo.
@V – Qual é o actual nível de cobertura de acesso a água potável?
JL – A água potável é outra questão que também era o nosso calcanhar de Aquiles, mas criámos condições para contactar a FIPAG no sentido de nos dar a mão para a reabilitação do sistema de abastecimento de água. Estamos a fazer tudo por tudo de modo que a população tenha acesso a água potável. Actualmente, estamos com 55 porcento de cobertura de água na área municipal, o que já é muito, mas não significa que a situação esteja resolvida porque ainda existem bairros onde não é possível encontrar água.
@V – O transporte público ainda é um problema para os munícipes?
JL – O transporte público existe, mas para os estudantes dado que o valor é simbólico. São cinco meticais por viagem e há uma maior adesão ao transporte que é específico para os estudantes por parte do público em geral, porém, admitimos a qualquer um que se queira fazer transportar. Por outro lado, existem pequenos transportadores que garantem a circulação de pessoas e bens entre a vila e a zona de Monapo-rio. Em suma, não há dificuldades de transporte.
@V – Qual é o tratamento dado aos resíduos sólidos no município?
JL – Temos um carro basculante e um tractor que faz a recolha de lixo diariamente, a partir das 5 horas da manhã. Porém, o grande problema é que a nossa população ainda não tem a cultura de tratamento do lixo. Na altura em que é feita a recolha, logo a seguir assiste-se à deposição de resíduos sólidos. Mas nós sempre aconselhamos os munícipes para que observem as boas maneiras e as boas práticas. Explicamos como podemos ter a nossa vila mais limpa.
Temos consciência de que é um processo, até porque o sistema de municipalização até aqui está no terceiro mandato, o que significa que ainda falta muito para nós podermos interagir com os nossos munícipes. O município ainda não dispõe de um lixeira municipal com todas as condições de aterro sanitário, mas dizia eu que já temos uma plano de gestão, e vamos criando mecanismos para tal. Actualmente, o lixo é depositado numa zona que não é habitada.
@V – O comércio informal tem vindo a ganhar espaço. O que o município está a fazer para controlar a situação?
JL – Ainda estamos a identificar um melhor sítio para a construção de um mercado em que cada um possa vender num espaço próprio e em condições de higiene aceitáveis. Neste momento, o que nós temos feito é aconselhar os vendedores a conservarem da melhor maneira os seus respectivos produtos. Aconselhamos também a que vendam em bons sítios e em espaços apropriados.
@V – Em que estágio se encontra o município no que diz respeito à arrecadação de impostos?
JL – No que toca à arrecadação de impostos, de facto, tem vindo a registar-se um crescimento, dado que os nossos munícipes já começam a ganhar consciência e valorizam aquilo que é o desenvolvimento da própria autarquia. Eles já começam a perceber que o município não só depende das receitas centrais, mas também das receitas colectadas localmente. Assim, cada um já sabe dar a sua contribuição, através de pagamento de impostos e diversas taxas, licenças, entre outros.
@V – Quanto é que o município colecta anualmente?
JL – Presentemente, estamos a lutar para atingir 34 milhões de meticais por ano, o que significa que é uma média que nos anos atrás não conseguimos arrecadar. Actualmente, através do esforço que se tem empreendido conseguimos obter aquilo que é planificado, dado que tudo depende de um plano. No ano passado, colectámos 34 milhões e esperamos que esse montante possa subir este ano.
@V – Os jovens queixam-se de falta de emprego. O que a edilidade tem feito para criar oportunidades de emprego?
JL – Nós como as autoridades municipais, o que temos feito, em coordenação com o governo do distrito, é criar condições para que as pessoas, sobretudo as associadas, beneficiem do financiamento mediante a apresentação de um projecto viável. Neste âmbito, grande parte dos jovens de Monapo viu financiados os seus projectos.
@V – Reduziram os casos de ataque de crocodilos à população?
JL – Sim. Tivemos muito trabalho para sensibilizar e educar a população, mas tudo isso era mesmo por causa da crise de água potável, que os nossos munícipes desejavam (e continuam a desejar). Tivemos de abrir mais de 10 furos em diversos bairros, próximo do rio Monapo.
Essa foi uma das medidas no sentido da redução do conflito homem-animal. Em algum momento, alguns munícipes que pretendem ter a sua machamba são atacados, mas são informados para não fazer hortas na margem do rio, uma vez que colocámos um aviso informando que o rio Monapo é perigoso. Mas ultimamente reduziu bastante o caso de ataques de crocodilos.
@V – Quais eram os principais pilares do vosso manifesto eleitoral?
JL – O nosso manifesto cingia-se em três pilares, nomeadamente social, ecónomica e cultural. Focamo-nos em situações ligadas à água, erosão, saúde, educação, entre outros aspectos sociais que estão relacionados com aquilo que diz respeito às preocupações dos nossos munícipes.
Na área económica, a nossa preocupação tem a ver com a criação de oportunidade de negócios e melhoria de ambiente negócios a nível do município, assim como aumentar a arrecadação de receitas. Também damos particular atenção ao desporto recreativo e manifestações culturais da autarquia como forma de proporcionar lazer e entretenimento aos munícipes.