O Parlamento moçambicano aprovou ontem, quinta-feira (25), a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2011. Foram 164 votos a favor, todos da bancada da Frelimo, contra 41 das duas bancadas da oposição, nomeadamente da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que ainda tentaram chumbar o documento.
Mais uma vez, a bancada maioritária deste Parlamento reduziu a zero as intenções dos seus opositores que, entretanto, não deixaram de apontar nalguns aspectos que consideram serem negativos no documento em causa.
A Renamo e o MDM dizem ter votado contra a aprovação do CGE de 2011 porque, não obstante este ser um documento que deve revelar a transparência das acções do Governo, o mesmo apresenta inúmeras lacunas.
O MDM diz que enquanto o país regista o crescimento na cobrança de receitas para os cofres do Estado, cresce também o mau uso das mesmas. “O Governo continua a escamotear a Lei, a incentivar o desaparecimento sistemático de dinheiro dos moçambicanos, o cabritismo, e a corrupção,” aponta o MDM, acrescentado que o CGE deve ser elaborado com suporte e documentos comprovativos de contabilidades, facto que no seu entender não foi observado.
“Se uma camisa é cheia de nódoas não é colocada no guarda-roupa, mas é devolvida à lavandaria, assim devia acontecer com a Conta Geral do Estado de 2011”, declarou James Njiji.
Por seu turno, a bancada parlamentar da Renamo diz que, para além de outras irregularidades, o TA constatou situações de desvio de aplicação de dinheiro, não submissão de documento para a devida verificação, violação de crédito no processo de contratação de pessoal e bens e serviços.
Entretanto, a bancada da Frelimo, a única que votou a favor da aprovação da CGE, entende que o documento ora aprovado apresenta uma significativa melhoria nos aspectos da clareza, exactidão e simplicidade, facto que é corroborado pelo TA. Para esta força político-partidária, o CGE de 2011 revela “um grande avanço qualitativo e quantitativo” comparativamente às contas anteriores. “A evolução que as contas apresentam revela que estamos a caminhar para frente,” disse.
