O HIV/ SIDA constitui uma séria ameaça à saúde da população prisional, estimada em cerca de 14 mil reclusos em Moçambique, colocando enormes desafios para as autoridades do sector e da saúde pública.
Esta problemática, segundo a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, não se coloca apenas a Moçambique, mas a outros países que tem população privada de liberdade, representando isso enormes desafios para os Governos, em particular as autoridades prisionais e de saúde pública.
Levy, que falava em Maputo, na abertura do Seminário Nacional sobre Saúde Prisional, que decorre sob o lema “Boa Saúde Prisional é Boa Saúde Pública”, disse que as estatísticas globais mostram que a taxa de prevalência do HIV nas cadeias varia de duas a cinquenta vezes em relação às taxas na população, em geral.
“O HIV/SIDA representa uma séria ameaça à saúde da população privada de liberdade, em muitos países, incluindo o nosso, e apresenta desafios significativos para as autoridades prisionais e de saúde pública, bem como para os governos”, disse a Ministra. Moçambique possui uma população prisional estimada em cerca de 14 mil reclusos, número que é muitas vezes flutuante, dado que há sempre pessoas a saírem, assim como a entrarem nas cadeias do país.
Os contextos prisionais, segundo a titular da pasta da Justiça, apresentam um ambiente favorável ao alastramento de doenças, incluindo a tuberculose, situação agravada pelas condições de superlotação e a fraca ventilação dos locais onde as pessoas estão encarceradas. Levy apontou, a título ilustrativo, a superlotação, as relações sexuais (consentidas ou não) sem protecção; o consumo de drogas injectáveis com seringas infectadas e outras práticas em que se utilizam e partilham materiais cortantes; o ambiente geral de violência; tensão e medo, falta de instalações sanitárias adequadas, entre outras praticas que propiciam a propagação das doenças nas penitenciárias.
A superlotação, que caracteriza os ambientes prisionais no país, tem efeitos graves sob o ponto de vista infraestrutural, porquanto sobrecarrega os já frágeis edifícios, tendo em conta a sua antiguidade e a falta de manutenção e reabilitação.
A Ministra da Justiça disse, por outro lado, que estudos mundiais sobre o perfil demográfico da população prisional revelam que, na sua maioria, os reclusos são provenientes das camadas populacionais mais desfavorecidas e expostas a riscos múltiplos.
Esta população, segundo a fonte, vive em condições muito precárias mesmo antes de estarem nas prisões, marcadas pela pobreza material e pelas dificuldades de acesso a bens e serviços públicos de educação, saúde, segurança social, além de serem excluídos do mercado de trabalho.
“As condições em que os reclusos estão confinados e a superlotação aumentam ainda mais a vulnerabilidade a doenças agravada pelo défice de quantidade da alimentação que as cadeias podem prover”, sublinhou.
Assim, o Seminário deverá contribuir para um maior entendimento e diálogo entre as instituições governamentais e não-governamentais envolvidas ou interessadas na saúde prisional, com vista a melhorar a coordenação entre os serviços prisionais e os serviços de saúde pública.
