As organizações da sociedade civil moçambicanas estão preocupadas com a quantidade dos impostos cobrados no país e com a falta de transparência na aplicação do dinheiro resultante dessas colectas tributárias.
As mesmas entendem que, em Moçambique, tem havido muita aposta no melhoramento dos mecanismos de cobranças de impostos, bem como o aumento destes, o que é positivo, entretanto, esse processo não está a ser acompanhada por “uma gestão e aplicação transparentes do dinheiro colectado.”
Assim, na tentativa de modificar esse cenário, as OSC estão, desde esta segunda-feira (22), reunidas, em Maputo, para discutirem os mecanismos de tornar claro o processo de colecta e aplicação dos impostos, de modo a alcançar o que designam de“justiça tributária e económica”.
Esse conceito, na explicação do director nacional da Actionaid Moçambique, organização que está em frente do projecto, Amade Suca, consiste no esclarecimento acerca de quais os impostos que são pagos, quem são os que pagam e se os que pagam são os que deviam fazê-lo?
“Será que faz sentido que uma pessoa que recebe um salário mínimo pague tantos impostos”, questiona. A resposta a esta pergunta deverá ser encontrada no decorrer do debate. Entretanto, para além da discussão, os participantes serão formados em matéria inerente ao tema “justiça tributária e económica” tendo com base as experiências de países como Tanzania e Quénia, donde provêm o formadores.
Esses debates serão replicados noutras províncias do país e deverão culminar com o lançamento, em Julho próximo, de uma campanha nacional, para a monitoria de um imposto que será escolhida em conjunto pela sociedade civil, o Governo e o sector privado.
“No final, vamos escolher um imposto que em consenso acharmos que preocupa a todos os sectores da sociedade, para fazermos a monitoria do mesmo. Nessa fase convidaremos o Governo e o sector privado para nos darem mais subsídios sobre o tal imposto”, disse.
Essa campanha visa, fundamentalmente, garantir a transparência no uso do dinheiro de impostos, assegurar que o mesmo é aplicado em sectores prioritários e por fim permitir que haja justiça tributária e económica, no País.
O nosso entrevistado diz que como forma de garantir a aplicação correcta dos valores das taxas tributárias, as OCS farão a monitoria do orçamento e o respectivo plano de actividades da entidade que recolhe o imposto, de modo que no final do ano se possa fazer a confrontação daquilo que foi planeado e o que foi realizado.
O evento que ora decorre com duração de cinco dias é o segundo, depois de o primeiro ter sido realizado na Província de Cabo Delgado.
