A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), presidida por Custódio Duma, diz que há, de forma recorrente, violação dos direitos humanos das crianças em Moçambique e é premente encontrar-se formas eficazes de impedir a continuação do tráfico de menores.
A preocupação foi manifestada esta segunda-feira (11), em Maputo, num encontro organizado pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Crianças (ROSC) e pela CNDH, cujo objectivo era definir as linhas de cooperação entre os dois órgãos.
O evento serviu também para, por um lado, fazer passar a ideia de que as organizações da sociedade civil devem se interessar pelo funcionamento da CNDH, um órgão cuja tarefa é defender, monitorar e promover os direitos humanos no país.
Por outro, partilhar alguns assuntos relacionados com os Direitos da Criança que preocupam a sociedade civil em geral. Custódio Duma disse na altura que “há muitos direitos das crianças que são transgredidos. Para além do tráfico de menores que nos preocupa, temos também a exploração laboral, a mal nutrição e a mortalidade infantil.”
De acordo com o jurista, embora haja falta de meios de trabalho, é urgente que se dê mais enfoque ao problema do tráfico de crianças porque é um dos maiores problemas que afectam as petizas moçambicanas. “Está a ser difícil para a CNDH processar todas as queixas que recebe porque ainda não temos instalações próprias.”
Duma informou também que a CNDH está a funcionar com um orçamento de 13 milhões de meticais provenientes do Orçamento do Estado.
Por seu turno, o coordenador do ROSC, Albino Francisco, apontou que Moçambique, apesar de estar a registar progressos no que diz respeito à criação de políticas e legislação que defendem a criança, continua a ter uma implementação insatisfatória desses mesmos dispositivos leigais. O desafio é ultrapassar este problema.
