O fundo resultante de 20% de taxa cobrada anualmente para as comunidades rurais das zonas de exploração dos recursos naturais está a ser mal aplicado, segundo resultados de um estudo do Centro de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Naturais do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).
A sua má aplicação deve-se ao facto de o referido fundo estar a ser distribuído aos camponeses sem serem observados os critérios estabelecidos e ao mau funcionamento dos comités de gestão do fundo que resulta da falta de capacitação em matéria específica de gestão financeira, segundo um documento do MICOA em poder do Correio da manhã, denominado Experiência de Maneio Comunitário dos Recursos Naturais.
O estudo foi feito na província nortenha do Niassa e destaca que “receber dinheiro só por si não basta sem se saber como deve ser aplicado, situação que resulta em conflitos entre os membros”.
Como forma de inverter a situação o documento recomenda um maior acompanhamento na distri- buição do fundo por parte dos governos locais para melhor e corecto encaminhamento do dinheiro para as necessidades das comunidades.
Refira-se que a alocação dos 20% da taxa de exploração de recursos florestas consta da Lei de Florestas e Fauna Bravia.
