A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Tete, pediu ao Governador daquela província da região Centro de Moçambique, Ildefonso Muananthata, um esclarecimento detalhado sobre os desvios de aplicação dos fundos do Estado canalizados àquele ponto do país para financiar diversos programas de desenvolvimento.
Trata-se do dinheiro alocado ao programa de construção de casas para as vítimas das cheias de 2006/ 2007 no distrito de Mutarara, e do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo “Sete Milhões” (cerca de 300 mil dólares) canalizados a cada um dos 128 distritos do país para financiar projectos de geração de alimentos e de emprego.
“Estamos a constatar frequentes desvios dos fundos do Estado na província. A aplicação do dinheiro do Estado tem regras, só pode ser usado devidamente como está orçamento, por isso pedimos um esclarecimento detalhado ao Governador, porque senão estamos numa situação de saque ao tesouro”, disse Júlio Mutisse, Procurador-Chefe provincial de Tete, citado pelo jornal “Noticias”.
Mutisse considera a gestão dos fundos do Estado em Tete como sendo preocupante e que põe em causa os esforços do Governo central no combate a pobreza. Por isso, ele insiste na necessidade de se sensibilizar os dirigentes destes fundos de modo a optarem pelas boas práticas de gestão, bem como na aplicação de medidas legais visando reverter este cenário.
Em Tete, as autoridades judiciais encarceraram alguns administradores distritais e outros responsáveis do Estado indiciados de desvio de fundo destinado aos programas de geração de alimentos e de postos de trabalho nas comunidades.
Geralmente, segundo Mutisse, o esquema de desvios e da má aplicação dos fundos do Estado alocados aos distritos para o desenvolvimento de iniciativas locais começa na sede provincial, onde os montantes são “amputados”, alegadamente, para o pagamento de outras despesas alheias ao programa.
Alguns administradores de Tete confirmam que, nos últimos dois anos, o fundo dos distritos não chega completo aqueles territórios administrativos.
Igualmente, em contacto com o “Noticias”, outros gestores do Estado “confirmaram” a utilização do dinheiro para o financiamento de actividades alheias ao programa governamental.
Por exemplo, o chefe do Departamento de Edificações na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação em Tete, Herménio Pereira, disse, recentemente, que as despesas da obra (em curso) de reabilitação da residência do administrador de Mutarara será coberta por uma parte do fundo dos Sete Milhões de meticais alocados aquele distrito.
“Estamos a fazer um trabalho de primeira classe na reabilitação da residência do administrador. Ela tem que ser uma referência na província a nível dos distritos. Todo o material, desde o mosaico, tijoleira, louça sanitária e de cozinha é de marca, foi adquirido na cidade da Beira.
Para a execução desta obra por instruções do Governo provincial tivemos que recorrer aos sete milhões alocados ao distrito no âmbito do desenvolvimento de iniciativas locais, porque senão nunca mais recuperaríamos a obra”, disse Pereira.
Esta situação acontece numa altura em que o distrito de Mutarara está a registar bolsas de fome e as populações recorrem ao consumo de tubérculos silvestres para a sua sobrevivência, mesmo cientes dos riscos contra a sua saúde.
